A Câmara manteve a retirada da emenda que liberava recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do Sistema S.
Essa permissão havia sido incluída no texto pelos deputados na semana passada, mas foi eliminada pelo Senado na quarta (16), após pressão de educadores. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo do Todos pela Educação.
A sessão desta quinta-feira, 17, foi presidida pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), uma das parlamentares mais ativas na área. Por 470 votos a 15, a Câmara aprovou o relatório original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não considerava repasses para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias.
Na semana passada, os deputados haviam aprovado duas emendas que acabaram por desfigurar o texto do relator. A proposta relativa ao Sistema S e entidades filantrópicas foi aprovada por 258 votos a 180. Já a que incluía escolas religiosas foi aprovada por 311 votos a 131.
Após muita polêmica e críticas de diversas entidades ligadas à educação, na terça-feira, 15, o Senado decidiu votar o relatório de Rigoni, excluindo repasses para escolas religiosas e o Sistema S.
Nesta quinta, o texto voltou para apreciação da Câmara. Agora, os deputados vão analisar os destaques – propostas que podem modificar o texto original. Um dos principais, apresentado pelo Novo, visa retomar esses repasses para essas entidades. Com informações de Estadão.
