Caesb é fortalecida com nova lei para garantir serviços de qualidade

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou hoje um projeto de lei que altera a estrutura da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), fortalecendo sua posição como patrimônio público e garantindo a continuidade dos serviços essenciais de qualidade. A iniciativa foi aprovada de forma unânime pela Câmara Legislativa do DF, consolidando a Caesb como uma empresa pública com uma base jurídica mais robusta.

Em sua fala, o governador destacou a importância da reestruturação para a segurança jurídica da empresa. “A Caesb agora é eterna. Com essa reestruturação, resolvemos um problema que a empresa poderia vir a ter. O Marco Legal do Saneamento Básico exige que toda renovação de concessão seja feita por licitação pública, o que poderia ser preocupante, por isso criamos a lei para que ela preste serviços de forma direta e não mais na modalidade de concessão pública. Com o apoio dos nossos deputados, transformamos a empresa e perpetuamos a sua existência”, afirmou.

A nova legislação também abre portas para a modernização e expansão das operações da Caesb. O presidente da companhia, Luis Antonio Reis, explicou que, entre as principais inovações, está a autorização para a geração e comercialização de energia elétrica e gás para consumo próprio. “A empresa de saneamento gasta muito com energia elétrica, especialmente porque todos os nossos sistemas são bombeados. A ampliação visa permitir que a companhia busque a geração de energia própria, o que ajudaria a reduzir as despesas”, detalhou Reis.

Outro ponto relevante do projeto é a possibilidade de parcerias com empresas do setor público e privado, o que facilitará a implementação de novas tecnologias e melhorará a eficiência operacional da Caesb.

Essa transformação é vista como um grande passo para a continuidade dos serviços prestados pela Caesb, assegurando que o Distrito Federal continue a contar com um saneamento de qualidade, sustentável e em constante evolução.