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Na terça-feira (16), Sindicombustíveis informou que impacto do reajuste da Petrobras seria de R$ 0,10; gasolina é vendida a R$ 5,25
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito para investigar a suspeita de cartel – acordo entre concorrentes – na revenda de combustíveis. Segundo a autarquia, haverá monitoramento de postos em todo o país “a fim de rastrear possível comportamento colusivo dos revendedores”. A prática é proibida.
A investigação foi aberta nesta sexta-feira (19), após o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimar previsão de aumento nos preços nos estabelecimentos da capital após consecutivos reajustes anunciados pela Petrobras.
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito para investigar a suspeita de cartel – acordo entre concorrentes – na revenda de combustíveis. Segundo a autarquia, haverá monitoramento de postos em todo o país “a fim de rastrear possível comportamento colusivo dos revendedores”. A prática é proibida.
A investigação foi aberta nesta sexta-feira (19), após o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimar previsão de aumento nos preços nos estabelecimentos da capital após consecutivos reajustes anunciados pela Petrobras.
Paulo disse que ainda não foi notificado oficialmente sobre a investigação, mas defendeu que o “papel do sindicato é sempre de informar à revenda todo e qualquer número e ajuste que ocorra no mercado” (saiba mais abaixo).
O Cade cita que em entrevista à imprensa, na terça-feira (16), o representante da categoria “informou previamente” que o impacto do aumento seria de R$ 0,10.
“As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel hub and spoke [prática de influenciar e camuflar um acordo] tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores”, cita o Cade em nota.
O presidente do Sindicombustíveis também afirmou que comunicar revendedores sobre o reajuste é “uma obrigação do sindicato” e que está “tranquilo quanto aos fatos”.
“O aumento da pauta do ICMS eu tenho que informar para a revenda, obrigatoriamente, para que o revendedor que compra combustível não seja lesado ou até [evitar] sonegação de impostos devido à mudança de pauta”.
Histórico de investigações
O Cade cita que o sindicato já foi investigado em 2009 pelas mesmas práticas. “No caso, a entidade manifestou a necessidade de reajuste dos preços de revenda de combustíveis e utilizou canais da imprensa para sinalizar tais aumentos”, afirmou.
De acordo com o conselho, a prática viola a Lei nº 12.529/11, que proíbe, entre outras práticas, “promover, obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes”.
Quatro reajustes em 2021
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18) o quarto aumento do ano nos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel. O reajuste entrou em vigor nesta sexta-feira (19).
O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passa a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro.
Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.
No início o mês, a petroleira divulgou comunicado para reafirmar que não houve alteração no alinhamento dos seus preços de combustíveis em relação ao praticado no mercado internacional.
Em nota, nesta quinta-feira, a Petrobras reafirmou que esse alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”. (G1)
