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Evento preparatório para a 17ª Conferência Nacional de Saúde busca garantir direitos, defender o SUS e promover a participação democrática
Brasília sedia a 11ª Conferência Distrital de Saúde até esta quarta-feira (31), como etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento, realizado a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade na construção de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o tema “Garantia de direitos e defesa do SUS, da vida e da democracia – Amanhã será outro dia”, a conferência é organizada em torno de quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e amanhã será outro dia para todos.
O caráter participativo e democrático da gestão do SUS marcou os discursos de abertura na noite desta segunda-feira (29). A cerimônia começou com a assinatura, por representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), do 3º Termo de Ajustamento ao 111º Acordo de Cooperação, que trata do fortalecimento do controle e da participação social no SUS na capital federal. “Esse é o SUS que sonhamos, aquele que queremos desde a redemocratização: um SUS que seja do povo, do povo e do povo, e que continue nos honrando e nos orgulhando. Não só salva vidas, mas também fortalece a democracia participativa”, enfatizou a presidente do Conselho Distrital de Saúde (CSDF), Jeovânia Rodrigues Silva, durante seu discurso de abertura.
O representante dos trabalhadores foi homenageado pela secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, em nome da CSDF. Também foram entregues homenagens à secretária executiva do CSDF, Andressa Cristina de Oliveira Silva Cavalcante, e a toda a comissão organizadora da 11ª Conferência Distrital de Saúde.
Lucilene destacou a importância do engajamento público na construção do SUS. “Lembremos que os desafios enfrentados pelo sistema de saúde são políticos porque não podem ser resolvidos apenas no nível técnico. Elas só podem ser resolvidas por meio do esforço conjunto dos indivíduos e da sociedade brasileira, exigindo engajamento contínuo. O SUS é da sociedade e só a sociedade pode defendê-lo”, enfatizou. A sessão de abertura contou com a presença de 18 membros, representantes dos três poderes da República, entidades continentais, nacionais e distritais e da sociedade civil. “Este painel é verdadeiramente pluralista e democrático. Mas, junto com esse público aqui presente, tem um único objetivo: discutir saúde, saúde de qualidade”, disse a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
Preparativos para a 17ª Conferência Nacional de Saúde
Grupos de trabalho atuarão ao longo do segundo dia para entregar moções. As diretrizes e propostas do Distrito Federal serão lidas e aprovadas no Plenário Deliberativo na manhã do terceiro dia. Ao final do evento, serão eleitos os delegados para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
As deliberações emanadas na conferência nacional, a ser realizada de 2 a 5 de julho deste ano, devem ser incluídas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de insumo para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e do Plano Plurianual 2024-2027.
