Skip to content
Governador Ibaneis Rocha sanciona o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, encerrando 15 anos de debates e modernizando as normas de uso do solo na capital
Em um marco de grande importância para o futuro de Brasília, o governador Ibaneis Rocha sancionou o tão aguardado Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Esta iniciativa, oficializada em cerimônia realizada no Palácio do Buriti, encerra uma longa jornada de 15 anos de debates e consultas que envolveram representantes do governo, sociedade civil, setor produtivo e Legislativo.
A assinatura do projeto é um passo fundamental na consolidação do desenvolvimento sustentável da capital. O governador Ibaneis Rocha destacou a relevância deste momento: “Estou muito feliz com a sanção desse projeto de lei. Tenho certeza de que estamos dando um passo muito importante para o desenvolvimento sustentável da nossa capital. Que essa legislação seja bem-aplicada para que a gente possa realmente desenvolver o Distrito Federal.”
A modernização das normas de preservação e uso do solo representa uma nova era para Brasília, superando uma legislação ultrapassada e fragmentada, que gerava insegurança jurídica. Agora, com regras claras e unificadas, a cidade poderá avançar de forma organizada, respeitando seu patrimônio único e promovendo o crescimento de maneira responsável.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, destacou que o PPCUB é fruto de um esforço conjunto, resultando em um documento que atende às demandas da sociedade e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a regulamentação a ser feita nos próximos dias, Brasília se prepara para um futuro onde o desenvolvimento urbano caminhará lado a lado com a preservação de sua rica herança arquitetônica.
Os vetos aplicados ao projeto de lei refletem o compromisso com a integridade da cidade. Ao eliminar propostas que poderiam comprometer a preservação do Conjunto Urbanístico, como o aumento de gabaritos e a permissão de construções inadequadas, o governo garantiu que a cidade mantenha seu equilíbrio entre inovação e tradição.
Ricardo Meira, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU-DF), celebrou a sanção: “A lei traz o instrumento legal para dar segurança jurídica daqui para a frente. Estamos satisfeitos com o resultado e continuaremos vigilantes para garantir que Brasília se desenvolva de forma ordenada.”
Com o PPCUB, Brasília fortalece seu papel como patrimônio da humanidade, integrando desenvolvimento urbano com a preservação de seu legado cultural e arquitetônico. Este é, sem dúvida, um momento histórico que reafirma o compromisso da capital com um futuro sustentável e respeitoso com suas raízes.
Com informações Agência Brasília
