O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou quase quatro horas em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sem responder a perguntas dos parlamentares sobre o esquema montado pelo governo para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, revelado pelo Estadão.
Nesta terça-feira, 11, Guedes foi questionado repetidas vezes por deputados de oposição, mas não tocou no tema diretamente.
Provocado sobre o assunto, Guedes retrucou com ironias, dizendo que “grandes negócios nas estatais e escândalos” eram especialidade de governos anteriores. “Negócios e escândalos em estatais não são especialidade deste governo, mas de outros. Parece que isso não nos atingiu ainda, vamos ver”, afirmou.
Mais cedo, Guedes chegou a declarar que a mistura entre política e economia está no cerne dos grandes escândalos de corrupção da história brasileira. “Quanto mais influência política o equipamento econômico tiver, maior o desafio da corrupção. Não pode quem controla o poder político também controlar o poder econômico. Essa degeneração das práticas vem da mistura de política com economia”, avaliou.
Sob protestos da oposição, a presidente da comissão, deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou a audiência pouco antes das 14h, mesmo sem parlamentares inscritos terem conseguido fazer perguntas para o ministro.
“É o ministro da morte, está com medo de ouvir os congressistas”, reclamou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Não concedi a palavra a mais ninguém, peço respeito e encerro os trabalhos”, respondeu a deputada.
Bolsonaro responde
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (11) que o toma lá dá cá, ou o orçamento secreto não passa de invenção. E chamou jornalista de “canalha”.
“Inventaram que eu tenho um orçamento secreto agora. Tenho um reservatório de leite condensado, 3 milhões de latas. Eles não têm o que falar. Como um orçamento foi aprovado, discutido por meses e agora apareceu R$ 3 bilhões? Só os canalhas do Estado de São Paulo para escrever isso aí”, rechaçou o presidente.
Representações
Segundo o Estadão,o governo federal teria montado um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões por meio do qual deputados e senadores aliados indicavam obras públicas e compra de equipamentos em suas bases eleitorais.
Parte dos recursos teria sido destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas com valores superfaturados, segundo o jornal.
O Ministério do Desenvolvimento Regional contesta a reportagem e afirma que não há irregularidades.
Das três representações, duas são dirigidas ao TCU e uma ao Ministério Público Federal. Ao TCU, recorreram o subprocurador-geral da República Lucas Furtado e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). A bancada do PSOL na Câmara fez representação à Procuradoria-Geral da República.
Os deputados e senadores têm direito às chamadas emendas individuais, limitadas a R$ 16,3 milhões por parlamentar — metade vai obrigatoriamente para a saúde.
O chamado “orçamento secreto” permitiria que indicassem obras em valores superiores, executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal subordinada à pasta.