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Demorou, mas ffinalmente houve conciliação entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro no sentido de abaixar a poeira das farpas trocadas que não colaboravam em nada no combate ao novo coronavírus com o pano de fundo de repasse de recursos de R$ 60 bilhões.
Um ponto em suspenso e que causou dúvida aos governadores foi quando será o pagamento da primeira parcela da ajuda financeira aos estados e municípios. A pressão é grande porque os entes estão sufocados financeiramente. Falta o governo federal divulgar quando e quanto será o valor repassado primeiramente.
Tveram espaço para manifestações o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSDB), o governador do Rio Grande do Sul, João Leite e o de São Paulo, João Doria. O ministro da Economia e equipe estavam presentes na importante reunião para a retomada do crescimento da economia.
O governador de MS, Reinaldo Azambuja, afirmou que há uma unanimidade de apoio dos governadores na sanção do projeto e há expectativa de que irão receber a primeira parcela dos R$ 60 bilhões ainda dentro do mês de maio. Mas Bolsonaro sequer sinalizou a data da primeira parcela de pagamento do auxílio a governadores e prefeitos, o que frustrou os governadores.
Salários de servidores
A maioria aprova o veto para congelamento dos salários de servidores. No texto, está proibido reajuste de rendimentos de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. As exceções são categorias de profissionais de saúde e segurança e depois foram inseridas outras entre as quais os professores. O que representa grande impacto nas contas públicas.
Azambuja como porta-voz dos governadores, ao lado de Casagrande, ao falar que a maioria apoia esse veto e o preisdente solicitou a todos que mantenham esse veto, ou melhor para que o veto não seja derrubado em plenário do Congresso Nacional. Haverá muita pressão para que os parlamentares derrubem o veto. Entretanto haverá resistências de alguns parlamentares para derrubar o veto.
Como prometeu, o governador de São Paulo, o clima foi de armistício e não houve atrito nenhum na fala do paulistano. Inclusive, parabenizou o presidente da República por ter buscado o diálogo. Ele também endossou que a primeira parcela do repasse da verba deva ocorrer até o dia 31 de maio. Ele argumentou que a maioria dos recursos serão revertidos para a saúde no combate à disseminação da Covid-19.
Conciliação e união
As palavras conciliação e união, diálogo foram as mais citadas durante a reunião. Rodrigo Maia, por exemplo, disse “conte com a gente para manutenção do veto dos salários dos servidores”.
A postura do presidente de comandar o entendimento foi elogiada por todos os governadores o que já se esperava há algum tempo. Resultado importante tirado da reunião é que o reajuste de salários não vai acontecer para frustração dos servidores públicos.
A dúvida se o Congresso derrubaria ou não o veto permaneceu ao longo de semanas. O presidente Bolsonaro chegou a pressionar os empresários para cobrar o governador de São Paulo de forma ostensiva para liberação do comércio.
Inusitado foi que os chefes de poderes receberam governadores em uma reunião por videoconferência. O que se depreendeu é que autoridades públicos passaram a atuar de forma coesa pensando no bem da população. O foco foi como combater a pandemia e colaboração da União para o auxilio ao entes da federação. Outra aspecto positivo foi um comprometimento de cessar com as disputas políticas. Pelo menos até agora.
Busca por mais recursos
Contudo, apesar de o valor de R$ 60 bilhões ser elevado para a União, o que se observou é que os governadores pleiteiam mais. Foi reivindicada uma intermediação com as instituições bancárias para que possam fazer um aditamento desses empréstimos.
Ficaram resguardados os acordos com Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal porque todos os reajustes negociados e já publicados permanecem valendo.
Alguns governadores estão em dúvida de quanto será o valor que receberão até porque foi dito na reunião que faltam alguns ajustes legislativos, ponto abordado pelo presidente do Senado.
Durante a reunião, houve mudança favorável no câmbio do dolar que caiu 2%, ficando no valor de R$ 5,57. Ao que parece houve o bom senso antes tarde do que nunca para pelo menos iniciar um novo ciclo no trato do dinheiro público e do combate à Covid-19.
