STF marca oitivas de testemunhas no caso do suposto golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e aliados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou nesta quarta-feira (7) as datas para a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências acontecerão entre os dias 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.
Ao todo, 81 testemunhas — entre acusação e defesa — serão ouvidas, incluindo nomes de peso como os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ibaneis Rocha (MDB-DF), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro. Esta etapa integra a fase de instrução processual e não representa ainda o julgamento final do caso, que segue sem data marcada.
A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade, no dia 26 de março, a denúncia contra os réus identificados como integrantes do chamado “núcleo crucial” do plano golpista.
Conforme determinação de Moraes, as defesas deverão garantir a presença de suas testemunhas, mesmo sem intimação judicial, seguindo jurisprudência da Corte. O ministro também ordenou que autoridades superiores sejam notificadas para liberar os servidores públicos e militares convocados. Já governadores e parlamentares poderão escolher o horário de sua oitiva, dentro do período estipulado pelo tribunal.
A lista inclui seis testemunhas de acusação, sete do delator e ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e outras 68 arroladas pelas defesas dos réus — algumas em comum entre os acusados. Confira abaixo quem são e quando serão ouvidos.
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 19/5, ÀS 15H
– Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto)
– Clebson Ferreira de Paula Vieira;
– Adiel Pereira Alcântara;
– Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres);
– Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira);
– Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).
Testemunhas do colaborador Mauro Cid: 22/5, às 8h
– Flávio Alvarenga Filho;
– João Batista Bezerra;
– Edson Dieh Ripoli;
– Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro);
– Fernando Linhares Dreus;
– Raphael Maciel Monteiro;
– Luís Marcos dos Reis;
– Adriano Alves Teperino.
TESTEMUNHAS DE DEFESA
Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues
– Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho – 23/5, às 8h
– Frank Márcio de Oliveira – 23/5, às 8h
– Rolando Alexandre de Souza – 23/5, às 8h
– Alexandre de Oliveira Pasiani – 23/5, às 8h
Testemunhas de Walter Souza Braga Netto
– Waldo Manuel de Oliveira Aires – 23/5, às 8h
– Éder Lindsay Magalhães Balbino – sem data definida
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
– Rogério Marinho – 2/6, às 15h
Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira:
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Alex D’Alosso Minussi – 23/5, às 14h
– Gustavo Suarez da Silva – 23/5, às 14h
– Carlos José Russo Penteado – 26/5, às 15h
– Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos – 26/5, às 15h
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
– Antonio Carlos de Oliveira Freitas – 26/5, às 15h
– Amilton Coutinho Ramos – 26/5, às 15h
– Ivan Gonçalves – 26/5, às 15h
– Valmor Falkemberg Boelhouwer – 26/5, às 15h
– Christian Perillier Schneider – 26/5, às 15h
– Osmar Lootens Machado – 26/5, às 15h
– Asdrubal Rocha Saraiva – 26/5, às 15h
Testemunhas de Anderson Gustavo Torres
– Ibaneis Rocha Barros Júnior – sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h)
– Braulio do Carmo Vieira – 27/5, às 8h
– Luiz Flávio Zampronha – 27/5, às 8h
– Alberto Machado – 27/5, às 8h
– George Estefani de Souza – 27/5, às 8h
– Djairlon Henrique Moura – 27/5, às 8h
– Caio Rodrigo Pelim – 27/5, às 8h
– Saulo Moura da Cunha – 27/5, às 8h
– Thiago Andrade – 27/5, às 14h
– Fabricio Rocha – 27/5, às 14h
– Marcio Nunes – 27/5, às 14h
– Leo Garrido de Salles – 27/5, às 14h
– Alessandro Moretti – 27/5, às 14h
– Marcos Paulo Cardoso – 27/5, às 14h
– Victor Veiga Godoy – 27/5, às 14h
– Cintia Queiroz de Castro – 27/5, às 14h
– Antonio Ramiro Lourenzo – 28/5, às 8h
– Gustavo Henrique Dutra – 28/5, às 8h
– Marcio Phurro – 28/5, às 8h
– Jorge Henrique da Silva – 28/5, às 8h
– Rosivan Correia de Souza – 28/5, às 8h
– Bruno Bianco – 29/5, às 8h
– Paulo Guedes – 29/5, às 8h
– Celio Faria – 29/5, às 8h
– Wagner Rosário – 29/5, às 8h
– Adler Anaximandro Cruz e Alves – 29/5, às 8h
– Adolfo Sachsida – 29/5, às 8h
– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
– João Hermeto – 30/5, às 8h
– Valdemar Costa Neto – 30/5, às 8h
– Espiridião Amin – 30/5, às 8h
– Eduardo Girão – 30/5, às 8h
– Ubiratan Sanderson – 30/5, às 8h
– Marcos Montes – 2/6, às 15h
– Sandro Nunes Vieira – 2/6, às 15h
– Ana Paula Marra – 2/6, às 15h
– Saulo Luis Bastos – 2/6, às 15h
Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro
– Julio Cesar de Arruda – sem data definida
– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Tarcisio Gomes de Freitas – 30/5, às 8h
– Amauri Feres Saad – 30/5, às 14h
– Wagner de Oliveira – 30/5, às 14h
– Renato de Lima França – 30/5, às 14h
– Gilson Machado – 30/5, às 14h
– Jonathas Assunção Salvador Nery – 30/5, às 14h
– Ricardo Peixoto Camarinha – 30/5, às 14h
– Giuseppe Dutra Janino – 30/5, às 14h
– Eduardo Pazuelo – 30/5, às 14h
– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
– Rogério Marinho – 2/6, às 15h
Testemunhas de Almir Garnier dos Santos
– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
– Marcos Sampaio Olsen – 23/5, às 14h
– Antonio Capistrano de Freitas Filho – 23/5, às 14h
– José Aldo Rebelo Figueiredo – 23/5, às 14h
– Marcelo Francisco Campos – 23/5, às 14h
Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
– Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
– Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
– Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
– Ciro Nogueira – 30/5, às 8h