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A Polícia Federal entregou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório no qual está incluído a troca de mensagens, ainda não divulgada, entre o então ministro da Justiça Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na conversa, o presidente Bolsonaro mandou para Moro uma reportagem do jornal Valor Econômico, com uma fala do ex-ministro dizendo que a polícia tinha a permissão de impor coercitivamente alternativas de isolamento social durante a crise da Covid-19.
Além da matéria, o presidente foi enfático na fala dirigida ao então ministro.
“Se esta matéria for verdadeira: Todos os ministros, caso queira [sic] contrariar o PR [Presidente da República], pode fazê-lo, mas tenha dignidade para se demitir. Aberto para a imprensa”.
Moro então respondeu: “o que existe é o artigo 268 do CP [Código Penal]. Não falei com a imprensa”.
O ex-juiz já havia mencionado a legislação durante videoconferência de uma corretora de valores no último mês de abril.
“A lei [relativa ao novo coronavírus] não foi muito clara quanto ao descumprimento da quarentena. Mas a polícia pode impor coercitivamente essas medidas. Já vi polícia pedindo decisão judicial para agir, mas a Justiça não tem condições de atender a essa demanda”.
O relatório enviado pela PF ao STF apurou a suposta interferência do presidente no comando das atividades da Polícia Federal.
Na parte das “considerações finais” do relatório, o agente da PF que analisou as mensagens apontou que o então diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, foi exonerado do cargo a partir de determinação de Bolsonaro.
“Em relação às conversas entre o ex-ministro Sergio Moro e o Exmo. sr. presidente da República Jair Bolsonaro, observa-se que a determinação emanada por este último no dia 22/04/2020 àquele se concretizou, tendo o Delegado de Polícia Federal Maurício Valeixo sido exonerado do cargo de Diretor-Geral da PF”, disse um agente da PF. (IstoÉ)
