Os beneficiários do Bolsa Família vão começar a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a partir de 16 de abril. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do NIS (Número de Identificação Social).
Ministério da Cidadania informou que os outros beneficiários cadastrados pelo CadÚnico (Cadastro Único) ou pelo aplicativo da Caixa terão o calendário de pagamento definidos por Medida Provisória, editada pelo governo federal. A expectativa é que o texto seja publicado nesta quinta-feira (18). A nova rodada do benefício começa em abril para todos os grupos, afirma a pasta.
Com quatro parcelas e valor médio de R$ 250, a nova rodada do auxílio emergencial foi liberada após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial no Congresso Nacional.
Promulgada na segunda-feira (16), a norma permite ao governo federal pagar o benefício em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Pente-fino
O novo pagamento terá um pente-fino do governo federal que contará com 11 bases de dados, como Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.
“Vale destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais ‘invisíveis’, o cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo auxílio emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da população”, afirmou o ministério.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.
Calendário da primeira parcela do auxílio para o Bolsa Família
NIS final 1 – 16 de abril
NIS final 2 – 19 de abril
NIS final 3 – 20 de abril
NIS final 4 – 22 de abril
NIS final 5 – 23 de abril
NIS final 6 – 26 de abril
NIS final 7 – 27 de abril
NIS final 8 – 28 de abril
NIS final 9 – 29 de abril
NIS final 0 – 30 de abril