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Medida busca estabelecer diretrizes e regras claras para o setor, visando segurança e crescimento sustentável
O Banco Central (BC) anunciou que realizará consultas públicas com o objetivo de regular o mercado de criptoativos no Brasil. A medida visa estabelecer diretrizes e regras claras para o funcionamento desses ativos digitais, que têm ganhado cada vez mais popularidade e relevância no mercado financeiro.
As consultas públicas serão conduzidas pelo BC em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e devem abranger diferentes aspectos relacionados aos criptoativos, como sua definição, classificação, formas de negociação e custódia, além de questões de segurança e combate à lavagem de dinheiro.
A intenção é que as consultas públicas permitam a participação de diferentes segmentos da sociedade, como investidores, instituições financeiras, especialistas em tecnologia e demais interessados no tema. Dessa forma, será possível obter uma visão abrangente e embasada para a formulação de uma regulamentação adequada e eficiente.
O BC enfatizou a importância de uma regulamentação proporcional, que promova a inovação e a inclusão financeira, ao mesmo tempo em que protege os investidores e o sistema financeiro como um todo. A intenção é criar um ambiente seguro e transparente para o mercado de criptoativos, alinhado com os princípios de estabilidade e integridade do sistema financeiro nacional.
A iniciativa do BC está em consonância com o movimento internacional de regulamentação dos criptoativos, à medida que seu uso e popularidade crescem globalmente. A adoção de regras claras e transparentes pode trazer maior confiança aos investidores e impulsionar o desenvolvimento desse mercado no Brasil.
Após a realização das consultas públicas e a análise das contribuições recebidas, o BC e a CVM irão elaborar as normas e regulamentações específicas para o mercado de criptoativos. A expectativa é que essa regulamentação traga mais segurança e estabilidade ao setor, permitindo seu crescimento de forma sustentável e responsável.
