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Seduh convida população para discutir minuta do Projeto de Lei Complementar que define diretrizes territoriais do DF
A construção de um Distrito Federal mais justo, equilibrado e planejado está dando mais um passo decisivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realizará no dia 28 de junho a audiência pública final da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), apresentando à sociedade a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) que aprova o novo plano.
O encontro será presencial, aberto a todos, e ocorrerá a partir das 9h no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A iniciativa também será transmitida ao vivo pelo canal Conexão Seduh no YouTube, ampliando ainda mais o acesso à população.
Com a publicação do aviso na edição extra do Diário Oficial do DF desta terça-feira (27), a Seduh reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular em todas as etapas da revisão do PDOT.
“Entramos em mais uma etapa da revisão do plano diretor, que é a discussão da versão final consolidada do projeto de lei. O objetivo é continuar garantindo à população ampla participação em cada etapa, com a certeza de refletir no texto todo o possível que foi apontado pela sociedade”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Fruto de um extenso processo participativo, o PDOT orienta as ações de planejamento e desenvolvimento urbano e rural do DF, definindo diretrizes para ocupação, uso do solo, preservação ambiental e infraestrutura. A audiência pública final representa o coroamento de um trabalho técnico, democrático e inclusivo, que contou com escutas públicas, oficinas, consultas e diálogos permanentes com a sociedade civil.
Os documentos que embasam o debate estão disponíveis no site oficial do PDOT. Contribuições, sugestões e questionamentos podem ser enviados por meio do formulário virtual de participação, disponível até as 23h59 do dia 28 de junho.
Depois da audiência, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do pleno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), após conclusão dos trabalhos da Câmara Técnica. Depois disso, o texto estará apto a ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Fonte: Seduh
