Ataque do dono do X (Twitter) ao STF: Censura ou justiça

Polêmica na rede: Acusações de censura e atuação excessiva do STF por Elon Musk

O bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ultrapassar limites legais ao compartilhar uma publicação que critica a atuação do magistrado. Essa declaração surge após a divulgação de um relatório que aponta uma suposta censura do governo brasileiro nas redes sociais.

O relatório, elaborado por uma ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA, menciona 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinaram a remoção de perfis de redes sociais como X, Facebook e Instagram. No entanto, o STF esclarece que os documentos divulgados pelos deputados dos EUA não são as decisões fundamentadas que embasaram a remoção de conteúdo ou perfis, mas sim os ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão. O Supremo enfatizou que todas as decisões são fundamentadas conforme a Constituição e as partes afetadas têm acesso a essas fundamentações.

Musk compartilhou uma publicação que critica a atuação de Moraes, destacando que o STF assumiu poderes extraordinários para iniciar investigações de forma independente, uma decisão que foi considerada controversa e inconstitucional por alguns. Alega-se no relatório que Moraes estaria conduzindo uma campanha de censura sob o pretexto de combater o discurso de ódio, fake news e atos antidemocráticos.

Essa suposta perseguição à direita brasileira tem sido utilizada por parlamentares aliados do ex-presidente para argumentar que o ministro pode estar agindo além de suas competências judiciais. Musk já afirmou que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment por suas decisões, que, segundo ele, violam a legislação brasileira.

As decisões de Moraes para desativar contas nas redes sociais foram tomadas ao longo dos últimos quatro anos, como parte das investigações sobre milícias digitais e no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de informações falsas e discurso de ódio com o objetivo de minar as instituições democráticas.