Uma das preocupações são os soldos nada estimulantes e a outra é a saúde. Tanto física , quanto mental dos militares.
A Associação de Praças das Forças Armadas (APRAFA) não acredita que a reforma militar irá incentivar um jovem de 18 a ingressar na carreira militar da forma que a reforma foi apresentada pelo Executivo.
Em entrevista exclusiva ao Tudo OK Notícias, o presidente da APRAFA, Jair da Silva Santos, nesta segunda-feira (25), contou quais os motivos dessa avaliação, que passam pelo soldo prejudicado com as projeções até 2023, com disparidade em relação a outras categorias e a questão da saúde.
Jair da Silva Santos ressalta que um dos problemas mais graves na questão da saúde é o suicídio em decorrência da depressão, um dos males que vem ganhando mais corpo entre os militares desestimulados com a carreira.
Tudo OK Notícias – A proposta de reforma militar estimula um jovem de 18 anos a ingressar na carreira militar?
Jair da Silva Santos – O primeiro ponto que eu vejo nessa proposta é a disparidade salarial. Hoje, um jovem para entrar como soldado tem que pensar várias vezes a questão, porque a disparidade salarial é muito grande.
O soldado que entra, hoje, no serviço inicial obrigatório ele tem direito a ficar até nove anos. E, nesse tempo que ele for ficar, ele não vai ter grande expectativa salarial, de ganhar, de seguir na carreira. Até 1992, a última turma que se estabilizou no Exército, foi em 92, o militar tinha, com o serviço militar obrigatório, que se ele cumprisse as missões, com conduta ilibada dentro do quartel tinha uma chance de progressão de estabilizar, saía cabo, fazia o curso de cabo, passava seus 15 anos de efetivo serviço, para sair 3º sargento e ia até o final da vida como 3º sargento.
Enquanto o sargento de formação chegava ao quartel como 3º sargento, chegava mais moderno que o sargento QE – que é o sargento especial – que vem do serviço inicial obrigatório, seis anos depois ele sai como 2º sargento ia galgando na carreira, enquanto o sargento QE ficava 3º sargento para o resto da vida.
Isso é uma injustiça muito grande. E, hoje, também nós nos sentimos injustiçados porque quando qualquer servidor público que alcança a estabilidade já é considerado de carreira. Só que para essa categoria (militar) não existe. Porque, nesse caso ele sai 3º sargento, e em vez de acompanhar o sargento que vem de escola, não, ele estaciona ali.
Tudo OK Notícias – A APRAFA atuou para mudar essa progressão diferenciada?
Jair da Silva Santos – Com muita luta aqui pela Associação de Praças das Forças Armadas, nós conseguimos, em 2013, levar essa categoria a conseguir a progressão de 2º sargento. Hoje, com a especial, chega a 2º sargento, aí aposenta como segundo sargento, ele não consegue progredir. Enquanto isso, o sargento com formação que tira o mesmo serviço, que cumpre a mesma missão ele vai até suboficial e tem muitos que alcançam até o oficialato, até a capitão.
Tudo OK Notícias – Qual a dica para o jovem, então?
Jair da Silva Santos – O que eu falo para o jovem é que não compensa a ele, infelizmente, não compensa, porque além dessa disparidade salarial, tem a questão da saúde. Se for aprovado esse projeto, como está aí, você entrega o seu filho para uma pátria dessa em bom estado e você vai receber o seu filho com problema de saúde e ele não vai ter direito a nada. É como se ele estivesse trazendo de casa esse problema para dentro da caserna.
Tudo OK Notícias – Onde está pecando o projeto apresentado pelo Executivo?
Jair da Silva Santos – É uma injustiça muito grande aqui, pela análise do nosso jurídico, esse projeto tem muitos pontos que são inconstitucionais. Futuramente, se for aprovado do jeito que está, cabe até entrar com uma ADIN, uma ação de inconstitucionalidade.
Tudo Ok Notícias – Corre o risco de o impasse ser judicializado?
Jair da Silva Santos – Isso. Claro que, nós aqui de associação, a Unifax (União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileira e Auxiliares), que tem a presidente Kelma Costa, a AMARP-FFAA-DF (Associação dos Militares da Ativa e da Reserva e Pensionistas das Forças Armadas), que tem o presidente Genivaldo da Silva, tem eu Jair da APRAFA vamos fazer de tudo para amparar esses militares.
A gente não quer discutir quanto um general está ganhando. Estamos cientes que o salário dele está desvalorizado, que tenha 100%, 200% de aumento, que não penalize o soldado que é da linha de frente, que executa as missões, que correm mais risco de vida, como subir o morro em favelas, entre outros. Não temos nenhuma gratificação por risco de vida, além de enfrentar uma série de doenças tropicais, como malária, dengue entre outras.
Tudo OK Notícias – Além da insalubridade física, quais outros problemas?
Jair da Silva Santos – Hoje, nós temos um grande problema de suicídio dentro da Força e isso não é divulgado e com origem em vários casos de depressão. Então, são todos esses fatores que não compensam para um jovem servir a pátria, lamentavelmente.
Tudo OK Notícias – Quais os pontos que precisam ser reavaliados para melhorar o projeto?
Jair da Silva Santos – O que nós estamos analisando junto com o jurídico nesse projeto é que precisamos de uma coisa mais sólida, no sentido de valorizar a categoria. Precisamos que essa categoria tenha um estímulo relevante ao pessoal de carreira.
Eu digo assim, por que não fazer um plano de carreira para esse pessoal? O cidadão entra soldado, ele poderia fazer um curso dentro da Força e chegar até suboficial.
É isso que nós vamos sugerir para esse projeto e vamos buscar convencer os deputados para que apoie esses militares.
Tudo OK Notícias – Já houve esse trabalho de convencimento por parte da associação junto aos parlamentares?
Até agora, o que nós fizemos depois de ir para a Câmara na quarta-feira passada, chegou na nossa mão na quinta-feira, passamos para o nosso jurídico para fazer levantamento e análise. Mesmo porque não foi nomeado o relator do projeto. Só poderemos trabalhar mais quando tiver o relator nomeado na Comissão, trabalhar junto aos deputados da comissão, fizer parte da CCJ para poder convencê-los.
Tudo OK Notícias – Como estão os salários hoje dos soldados? Como poderão ficar com a reforma militar?
Jair da Silva Santos – Vou pegar o exemplo do soldado. O soldado, hoje, até o final de 2019 ele vai ganhar bruto R$ 1.950,00 e líquido ele vai receber R$ 1.745,25. Quando for em 2020, ele vai ter um ganho bruto de R$ 2.294,50 e líquido R$ 2.030,63.
O que causa mais estranheza para nós de janeiro de 2023 o salário dele o bruto vai para R$ 2.294,50, igual ao de 2020, 2022. Em vez de ele manter o ganho líquido dele, ele vai perder e vai passar a ganhar R$ 1.984,74.
Quem vai ser mais prejudicado é do soldado passando pelo cabo até 3º sargento do quadro especial (com especialização). Por exemplo, o sargento do quadro especial em 2019 (até o final) ele terá o salário bruto de R$ 4896,00 com ganho líquido de R$ 4.046,25. Em 2021, ele vai ganhar bruto R$ 5.508,00, ganhando líquido R$ 4.363,50, sendo que em 2023 ele vai receber R$ 4.323,56. Então é uma disparidade gigantesca em relação a outras carreiras.
Hoje um vigilante está ganhando quase igual ao primeiro sargento, na faixa R$ 5 mil, quase R$ 6 mil. E eles têm os direitos previstos na CLT.
Tudo OK Notícias – Do soldado raso até o sargento, hoje, há um contingente de quantos militares?
Jair da Silva Santos Só o número de sargentos do quadro especial são aproximadamente 30 mil, soldado são 100 mil homens que entram por ano.
A assessoria de comunicação do Ministério da Defesa foi procurada no dia 26 de março. Foram encaminhadas, via e-mail, questões para saber o posicionamento do órgão, em relação ao enfoque abordado na reportagem, com relação à reforma Militar. A assessoria explicou, após ser procurada novamente por telefone nesta sexta-feira (29), que a demanda fora encaminhada à área técnica responsável.
No entanto, devido à quantidade de demandas e questionamentos de outros veículos não haveria como dar uma previsão de quando as respostas seriam remetidas ao Tudo OK Notícias.
Para o Tudo OK Notícias ouvir os dois lados ou mais que envolvem uma reportagem é sempre dever de ofício. O site aguarda, ansiosamente, as respostas encaminhadas ao Ministério da Defesa, para que, assim que forem enviadas, possam ser publicadas em novo post.
Confira tabela com projeções salariais até 2023 prevista na Reforma Militar
Aqui entra tabela com os salários de 2019 a 2023
Confira tabela com efetivo máximo autorizado por lei, abaixo.
Aqui entra tabela “Efetivo Máximo Autorizado por Lei” entra aqui.