Por Adalberto Imbrosio
A ideologia de gênero é o resultado da construção social a que a pessoa esteja submetida. Assim, o ambiente social onde convive juntamente com a influência cultural seriam decisivos em relação à determinação do gênero; essa é a “tese” defendida no Brasil por boa parte dos partidos de ideologia política de esquerda, senão por todos, por movimentos feministas, bem como por pessoas e entidades que se alinham a essa corrente de pensamento. Para eles, não há somente o gênero masculino e feminino, biologicamente definidos, mas sim um espectro bem mais amplo determinado pela construção social, na qual cada pessoa poderia se identificar.
Ocorre que todas as pesquisas publicadas sobre gênero, até o momento, demonstram que a construção social e a influência cultural não são fatores determinantes em relação à orientação do gênero, ou seja, não há comprovação científica em relação ao tema abordado. Assim, pela ciência, gênero é determinação biológica, cujas espécies são: masculino e feminino.
Vale citar que não está em discussão a liberdade que cada pessoa tem em relação a sua opção sexual, a escolha de sua profissão, em relação ao modo como se veste, pois tudo isso é o resultado de sua opção, portanto, indiscutível. Contudo, estimular determinada preferência sexual, sobretudo na infância ou adolescência, é inadequado, para não dizer covarde, haja vista que isso acaba ferindo o direito de opção, direcionando a decisão de cada um.
A família, base da sociedade, tem liberdade constitucional (art.226) e especial proteção asseguradas pelo Estado fundadas no princípio da dignidade humana e da paternidade responsável, responsabilidade que é dividida igualmente entre homem e mulher, sendo proibida qualquer forma coercitiva contra a liberdade que a família tem no processo educacional de seus filhos por entidades públicas ou privadas.
Cabe destacar que não somos contrários à igualdade de direitos entre homens e mulheres, também assegurada por nossa constituição, como, por exemplo, nas profissões escolhidas, na igualdade salarial para as mesmas atividades, na escolha para o exercício de altas funções executivas a serem assumidas etc. Tudo isso está relacionado à meritocracia e não ao gênero masculino ou feminino. Não estamos também a afastar o machismo que ainda predomina em nossa sociedade, mesmo diante da evolução já havida de igualdade entre homens e mulheres.
É inconcebível, no entanto, aceitarmos a imposição da ideologia de gênero às crianças e aos adolescentes que gozam de proteção constitucional (art.227) absoluta, que deve ser assegurada pela família, Estado e sociedade.
É relevante, ainda, mencionar que, sob o pretexto da “preocupação em ajudar” as famílias a educarem seus filhos melhores para o mundo, pessoas e entidades defensoras da ideologia de gênero realizam palestras por todo o Brasil, bem como participam de entrevistas em programas de rádio e TV para desconstruir a tese biológica como determinante de gênero. Ora, ainda que isso possa parecer teoria da conspiração, não é, pois vem ocorrendo em nosso país, com apoio das escolas e universidades públicas, parte da mídia convencional.
Por fim, muitos desses que defendem a ideologia de gênero, apresentando-se como arautos da tolerância e da diversidade são os primeiros a desrespeitá-las, rotulando todos que pensam diferentes deles como: fascista, homofóbico, xenófobo, nazista entre outros adjetivos.
Adalberto Imbrosio é Servidor Público, Ex-militar das Forças Armadas e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.