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O balanço da receita apresenta dados entre janeiro e julho deste ano, com IPTU/TLP incrementando a arrecadação.
*Larissa Azevedo
Mediante todas as medidas de contenção de gastos, a receita tributária do Distrito Federal (DF) apresenta um déficit de R$ 220 milhões, segundo a Secretaria de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF). Os dados foram obtidos pelo balanço da receita feito entre janeiro a julho deste ano.
Devido ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), impostos atrelados à atividade econômica foram parcialmente compensados pelo Imposto Predial e Territorial (IPTU)/(TLP), cuja mudança de calendário atuou positivamente na arrecadação. Assim, o alcance de tributos não sofreu abalos significativos.
Economias com o Home office, segundo Agência Brasília:
Combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 395.112);
Material de expediente (R$ 868.793);
Material de informática (R$ 1.007.717);
Serviço técnico, administrativo e operacional – pessoa física (R$ 1.588.202);
Apoio técnico, administrativo e operacional – pessoa jurídica (R$ 6.400.440);
Serviços de abastecimento da frota de veículos (R$ 2.018.095).
Investimento
O GDF liberou mais de R$ 1 bilhão para conseguir equilibrar o caixa público durante a crise e, ao mesmo tempo, custear todas as despesas exigidas pelo atual cenário. Apesar disso, registrou aumento significativo na receita de impostos e socorro federal.
O recolhimento de verbas acontece por meio de:
– Imposto de Renda (IR);
– Imposto sobre Propriedade Veículos Automotores (IPVA);
– Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD);
– IPTU;
– Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Valores cobrados nas transações de bens e serviços, como ICMS e ISS, também entram para a conta, mas sofreram uma pequena queda. Mesmo com o fechamento de comércios durante os primeiros meses de pandemia, o GDF apresentou alta na receita.
Expectativas para 2021
Ao ser questionado sobre o cenário da receita no ano que vem, o secretário de Economia, André Clemente, informou ao Tudo OK Notícias que “estão sendo verificadas mudanças gradativas de cenário e recuperação também gradativa de diversos setores econômicos, que tendem a impactar positivamente a arrecadação”.
Ações
De toda forma, a Secretaria de Economia afirma ter feito a gestão responsável do orçamento. O objetivo é cumprir as metas fiscais.
Ao mesmo tempo, pretende garantir as prioridades do governo: pagamento de servidores e fornecedores, aumento de investimento na área de saúde – na qual já foram gastos R$ 344,2 milhões – e manutenção e início de obras, a fim de manter a economia aquecida, com geração de emprego e renda.
*Estagiária sob supervisão de Maurício Nogueira
