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Justiça do Distrito Federal suspendeu a eleição do novo conselho de curadores da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes. A medida foi tomada em meio à ocupação da escola por professores e alunos contra as medidas adotadas pelo Ministério Público, que nomeou Vanessa Ribeiro, delatora da Operação Acrônimo para administrar temporariamente o lugar.
A decisão é desta terça-feira (21) e atende a inclusão de quatro pessoas interessadas no caso que solicitaram a suspensão do pleito, cujo prazo de inscrição de candidatos era nesta quarta. A eleição é alvo de críticas por não prever nenhum pré-requisito para os participantes.
A determinação, da juíza Marilza Neves Gerbim, da 7ª Vara Cível, suspende a eleição para que o promotor do Ministério Público, Josué Arão de Oliveira, que cuida do caso, explique a edição do regulamento que trata do pelito. Oliveira está de férias e fora de Brasília. O documento deveria ter sido elaborado pelo administrador judicial.
No regulamento, o promotor estabelece que a escolha dos novos membros do conselho será feita por ele mesmo. O movimento Dulcina Vive, contrário ao pleito, questiona a atuação de Oliveira no caso e afirma que o documento só foi tornado público com a fixação de fotocópias de baixa qualidade nos murais do prédio.
O grupo afirma que as regras estabelecidas não estão previstas no estatuto da faculdade. Dizem também que qualquer mudança no documento precisaria de um aval do juiz. Eles apontam falta de transparência no processo. “Tudo foi decidido unilateralmente pelo promotor. Nem o juízo do caso foi consultado”, alegam.
Entenda o caso
A Faculdade Dulcina segue ocupada desde 14 de fevereiro. Alunos e professores criticam a atuação do promotor Oliveira no caso e a nomeação da advogadas Vanessa Pimenta, delatora da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.
A escola, referência na cidade, é uma instituição privada que está sob intervenção do Ministério Público desde 2013. O órgão decidiu agir após constatar irregularidades e dívidas acumuladas que chegam a R$ 13,5 milhões. Dois administradores judiciais foram nomeados na época, mas recentemente foram substituídos por Vanessa.
