A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou quatro medidas para evitar o desabatecimento de medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos utilizados no país no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
As ações de simplificação do registro, agilização para distribuição, simplificação da importação de medicamentos e para a produção de oxigênio medicional foram divulgadas na noite da sexta-feira (19) pelo órgão.
A primeira medida diz respeito ao registro de medicamentos utilizados para intubação. “Esses medicamentos poderão ser comercializados excepcionalmente apenas com notificação à Anvisa.
Anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes estão nessa lista.
Além da simplificação do registro, a agência facilitou também o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis).
Segundo o órgão, a medida permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade.
“O medicamento, porém, só pode ser utilizado após o fabricante comunicar sobre a aprovação do produto nos testes de esterilidade, no tempo de 7 dias de incubação”, divulgou a Anvisa.
Em relação ao oxigênio medicinal, a resolução aplica excepcionalidades temporárias a requisitos para a utilização de cilindros de oxigênio na área da saúde pública.
As medidas se referem à utilização de cilindros de oxigênio não medicinal, utilização de rampas de enchimento de cilindros industriais para o enchimento de cilindros medicinais e utilização de unidades de envasamento exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais.
