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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um pedido de importação excepcional de 2 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário.
A aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia em que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz. A indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda neste mês de janeiro.
Como a vacina ainda não teve aplicação aprovada no Brasil, as doses devem ficar sob tutela especial da Fiocruz, em perfeitas condições de armazenamento, segurança e manutenção de qualidade, para que sejam aplicadas no momento da sua liberação.
As doses devem ser recebidas ainda no mês de janeiro. “Caso a vacina covid-19, objeto desta liberação de importação, não seja autorizada a ser usada nos termos da autorização emergencial ou registrada pela Anvisa ou o lote seja reprovada por Biomanguinhos ou INCQS, a Fiocruz deve executar os procedimentos de descarte e incineração da vacina, conforme os padrões normativos”, afirma trecho da nota.
Até o momento, a vacina de Oxford teve aplicação aprovada no Reino Unido e na Argentina. Segundo a Fiocruz, os documentos com pedido de uso emergencial no Brasil devem ser encaminhados à Anvisa até o dia 15 de janeiro.
