Interessados têm até a próxima quarta-feira para se candidatarem via internet
Foi prorrogada a ampliação do período de inscrição para a eleição de conselheiros tutelares no Distrito Federal. Os interessados agora têm até a próxima quarta-feira (31) para se candidatarem, exclusivamente por meio da internet, utilizando um link disponível. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na sexta-feira (26).
Nesta eleição, serão selecionados 220 conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes para um mandato que ocorrerá no quadriênio 2024-2027. O processo eleitoral abrangerá as 35 regiões administrativas do Distrito Federal e a votação está programada para o dia 1º de outubro. O edital com todas as regras foi divulgado no início do mês.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF) estão encarregados de conduzir o processo eleitoral. As normas para a escolha dos membros dos conselhos tutelares foram publicadas na Resolução Normativa nº 106, em 2 de março deste ano. É importante que os candidatos atendam aos requisitos legais para se candidatarem.
O processo seletivo para os conselheiros tutelares consistirá em quatro etapas: exame de conhecimento específico, por meio de prova objetiva; análise de documentação; eleição dos candidatos através de voto direto, secreto e facultativo, sob responsabilidade do CDCA/DF; e um curso de formação inicial. Todos os detalhes estão disponíveis no edital.
O Distrito Federal possui um total de 44 conselhos tutelares, cada um composto por cinco conselheiros e dez suplentes escolhidos pela comunidade. Essas eleições seguem a orientação da Lei 5.294/2014 e são realizadas a cada quatro anos em todo o país.
