Servidores devem ‘curtir o carnaval sem conflitos de interesse’, adverte Receita Federal
No mesmo dia em que veio à tona a extravagância de servidores da Secretaria Geral da Presidência da República, que utilizaram verba pública de forma inadequada durante o carnaval fora de época de Aracaju, a Receita Federal agiu proativamente, emitindo um alerta interno sobre convites para participar de eventos carnavalescos.
No comunicado, disponibilizado na intranet, a Receita Federal destaca a importância do código de conduta para agentes públicos, ressaltando a proibição da aceitação de brindes ou convites para festividades, camarotes e desfiles de carnaval provenientes de empresas ou entidades com potencial interesse em decisões do órgão.
Sob o título “Nunca é demais”, o “Momento da Ética” da Receita reforça normas de probidade, enfatizando a necessidade de manter uma “distância social” adequada em relação a fornecedores e prestadores de serviço, mesmo durante eventos sociais.
No primeiro informativo do ano, a Receita Federal faz um lembrete óbvio, mas essencial: “a função pública se integra na vida particular do servidor público”. O documento destaca a necessidade de os servidores curtirem o carnaval sem envolvimento em conflitos de interesse, respeitando os princípios éticos que regem a atuação no serviço público.
Diante da farra protagonizada pela equipe da Secretaria Geral da Presidência da República, que resultou em um custo de R$18,5 mil aos cofres públicos, a Receita Federal destaca que não haverá punições severas. A medida adotada será a devolução do dinheiro público utilizado de maneira inadequada. Resta aguardar se essa decisão será suficiente para coibir futuros episódios semelhantes e garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos.