Skip to content
Medida de segurança: Proposta de identificação biométrica para bebês em Goiás
O deputado Lucas do Vale (MDB) apresentou o projeto de lei n°5622/23, que propõe a adoção do sistema biométrico de identificação para recém-nascidos em Goiás. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda o relatório do deputado Coronel Adailton (Solidariedade).
De acordo com a proposta, as impressões digitais dos bebês serão retidas imediatamente após o nascimento, e as unidades de maternidade e hospitais devem estar equipadas com os dispositivos necessários para realizar a coleta das impressões digitais dos recém-nascidos, seguindo as normativas estabelecidas pelos órgãos competentes. As informações biométricas serão armazenadas em um banco de dados centralizado, com acesso restrito e seguro, sob responsabilidade da autoridade estadual competente. A adesão ao sistema biométrico será obrigatória em todas as instituições de maternidade e hospitais, tanto públicos quanto privados, em Goiás.
O parlamentar justifica o projeto como uma medida adicional de proteção e segurança para os recém-nascidos e suas famílias, visando reduzir erros de identificação e evitar situações de troca de bebês, que podem causar sofrimento humano.
Lucas do Vale afirma: “A preocupação crescente com a segurança, bem-estar e identificação dos recém-nascidos demanda medidas efetivas para garantir a integridade desses indivíduos tão vulneráveis. A implementação dessa proposta é uma resposta estratégica e proativa para enfrentar desafios reais, como as situações de troca de bebês”.
