O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas.
O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp.
O anúncio foi feito por Alcolumbre na conta do Twitter do presidente do Senado. Ao anunciar a apreciação do PL, ele afirmou que as notícias falsas, ou fake news, “contaminam a sociedade como um todo”.
“As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia”, disse Alcolumbre.
“Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias, o Senado Federal deve votar, na próxima terça-feira (2), o projeto (PL 2630/2020)”, acrescentou. Alcolumbre ainda afirmou que aqueles que espalham notícias falsas “devem ser punidos com os rigores da lei”.
