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A expectativa é de que a votação em segundo turno seja concluída no dia 10 de outubro.
Após adiamento na semana passada, a proposta da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votada nesta terça-feira (1º) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã, e no plenário do Senado, à tarde.
A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A PEC paralela já começou a tramitar oficialmente na CCJ. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.
O adiamento da votação que estava prevista para a terça-feira passada (24), segundo ele, não interferirá no calendário apresentado por todos os líderes partidários. “Ao contrário, nós faremos a nossa obrigação e cumpriremos o nosso dever”, garantiu.
Segundo Davi, a deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2019) foi cobrada por deputados, ministros e senadores, principalmente os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Por isso ele convocou o Congresso para votá-la e adiou a votação da reforma.
O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição, de 15 anos (homens e mulheres).
A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está.
Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá regras de transição.
Na Câmara Federal, a proposta foi aprovada em primeiro turno, e, 10 de julho, por 379 votos favoráveis e 131 contrários, precisando de apoio de 308 deputados. No segundo turno, em 7 de agosto, foram 370 votos a 124
