Bolsonaro e AGU se reúnem após STF exigir depoimento presencial sobre suposta interferência na PF. A instrução da AGU é não só o presidente não reagir, mas também ministros não fazer declarações inoportunas.
Presidente e advogado-geral da União avaliam se devem recorrer do entendimento de Celso de Mello. Ministro do STF diz que, como investigado, Bolsonaro não pode agendar depoimento.
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o advogado-geral da União, José Levi, na tarde desta sexta-feira (11) para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Até as 18h, a reunião não tinha terminado. Segundo a TV Globo apurou, o objetivo do encontro era avaliar possíveis cenários caso o governo decidisse recorrer do entendimento do relator do caso, ministro Celso de Mello.
O magistrado afirma que Bolsonaro não tem a prerrogativa de marcar horário, data e local para prestar esclarecimentos – nem de apresentar depoimento por escrito.
Isso porque, segundo o decano do STF, esses benefícios só valem para chefes de Poderes listados em processos como testemunhas. No caso apurado pela PF, o presidente aparece como investigado.
A decisão de Celso de Mello não define data e hora para o depoimento de Bolsonaro, que deve ser marcado pela Polícia Federal. O presidente tem o direito de permanecer em silêncio.