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otesto começou no meio da manhã desta terça-feira (17) em frente ao Museu Nacional. De acordo com a organização, 250 agentes penitenciários do Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Paraná, São Paulo e Tocantins participaram da manifestação. Segundo a polícia militar, foram 150. Três faixas do Eixo Monumental, sentido Congresso Nacional, chegaram a ser fechadas.
A Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp) pede a inserção da categoria no artigo 144 da Constituição, tornando a carreira de agente penitenciário oficialmente como parte da Segurança Pública. Se isso ocorrer, o governo ficaria impedido de terceirizar a função e a categoria passaria a receber aposentadoria especial e adicional por periculosidade. Além disso, os manifestantes pedem a retirada dos agentes da reforma previdenciária e a contratação de novos servidores efetivos.
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Protesto dos agentes penitenciários fechou três faixas do Eixo Monumental, em Brasília (Foto: Vinicius Werneck/ G1)
“Quem entende de presídio está sendo alijado deste debate. Somos nós que podemos apresentar soluções para os problemas”, disse o presidente da Frebasp e do Sindpen-DF, Leandro Allan. Ele informou que a manifestação seguiria até o prédio do Ministério da Justiça.
Os agentes querem entregar um ofício ao ministro Alexandre de Moraes. No documento, a categoria pede mais participação nas decisões sobre o futuro do sistema carcerário e diz ainda que falta apoio do governo federal para aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a criação da polícia penitenciária.
Força Nacional
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Homens da Força Nacional fazem barreira em frente ao prédio do Ministério da Justiça (Foto: Vinicius Werneck/G1)
No final da manhã, os manifestantes chegaram em frente ao Ministério da Justiça e o prédio era protegido por 25 homens da Força Nacional. Segundo a assessoria, a Força Nacional fica dentro do prédio do ministério e sempre que necessário ela “está de prontidão”.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está reunido com os 27 secretários de Segurança Pública nesta terça (17). A reunião tinha como objetivo discutir o plano nacional em resposta à crise no sistema prisional. Os agentes penitenciários reclamam porque, segundo a Febrasp, a categoria não foi chamada em momento algum para dar opinião sobre a crise nos presídios.
O ato foi encerrado às 13h após os manifestantes conseguirem protocolar o ofício. Os representantes do movimento informaram que não foram recebidos pelos funcionários do ministério, mas que uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes foi agendada para esta quarta (18), às 10h30.
