Na última terça-feira, 18 de outubro, a Administração Regional de Santa Maria realizou uma reunião com os responsáveis pelos boxes da Feira Central de Santa Maria no Galpão Cultural da cidade. A reunião tinha como objetivo informar aos feirantes que possuem boxes que estão passíveis de retomada conforme a Portaria Nº 50, de 05 de outubro de 2022, que foi publicada no Diário Oficial do dia 7 de outubro pela Secretaria Executiva das Cidades.
A frente da reunião estava a administradora regional de Santa Maria, Marileide Romão, o chefe de gabinete – Osmar Oliveira, assessora jurídica – Yêda Késia, diretor de desenvolvimento e ordenamento territorial – Carlos Eduardo e Alberto Soares, gerente de gestão de território. Onde durante todo o tempo explicaram o motivo da publicação da portaria, sanaram as dúvidas e também deram as orientações sobre como os feirantes devem proceder para reverter a situação.
De acordo com a portaria, os fatores que podem levar à retomada dos boxes são: O não desenvolvimento de atividades econômicas nos boxes por 45 dias consecutivos ou 60 dias alternados no período de 1 ano sem justificativa; A não contribuição individual para a manutenção e desenvolvimento das Feiras Permanentes e Shoppings Populares; e A não arrecadação da cota de rateio para custeio das despesas e garantia do bom funcionamento das Feiras Permanentes e Shoppings Populares;
A Administração Regional de Santa Maria se colocou à disposição e já começou a receber as justificativas do permissionário que julga incorreto o ato da retomada do seu box. O permissionário deve levar documentos e informações que comprovem a sua atuação ou que justifique o box fechado.
A administradora, Marileide Romão, afirmou que todos os casos serão tratados individualmente e encaminhados para a Secretaria Executiva das Cidades do GDF.
