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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu remarcar a sessão de julgamento do “marco temporal”, de demarcação de terras indígenas, para 1º de setembro. Originalmente, a sessão havia sido marcada para a quarta-feira (25) e posteriormente adiada para esta quinta-feira (26).
A medida defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
A decisão é de repercussão nacional e afetará deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país. São 39 sustentações orais de advogados e representantes das partes para análise do caso.
Fachin havia determinado em maio de 2020 a suspensão da tramitação de todos os processos que tratem sobre a demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até justamente o julgamento do “marco temporal”. A principal argumentação de Fachin, à época, é de que os índios podem ser mais suscetíveis a infecção pelo coronavírus.
Cerca de 6 mil indígenas estão em Brasília no Acampamento Terra Livre onde ainda mais pessoas irão chegar até o sábado (28), enquanto o tema é debatido no Supremo. Na programação há discussões sobre território, direitos, produção sustentável e outros assuntos. Com informações da Agência Estado e Agência Brasil.
