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Por Carlos Arouck
O Brasil não está apenas dividido: está à beira de institucionalizar o revanchismo como política de Estado. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, é hoje réu de um processo que escancara a contaminação ideológica do Judiciário e a tentativa de reescrever a história recente à força. E a resposta mais madura, mais constitucional e mais urgente é uma só: anistia.
A pesquisa da AtlasIntel divulgada pela CNN Brasil foi clara: 49,3% dos brasileiros são favoráveis à anistia de Bolsonaro em relação às acusações de tentativa de golpe. Tecnicamente empatados com os 49% que se opõem, os números não só evidenciam o grau de polarização, mas revelam um país que reconhece — ao menos em metade da população — que há exagero, parcialidade e abuso por trás da perseguição.
E há mais. Segundo o levantamento do PoderData, a confiança no Supremo Tribunal Federal despencou: apenas 12% da população avalia positivamente a Corte — número que já foi de 31% em 2022. Não se trata de uma simples queda de popularidade. Trata-se de descrença generalizada num Judiciário que abandonou a toga pela militância.
Vamos aos fatos. Bolsonaro não comandou tanques nas ruas. Não depôs ministros. Não fechou Congresso. O que houve foi discurso duro, polarizador, às vezes irresponsável. Mas ainda assim, discurso. Criminalizar palavras e intenções é caminho perigoso. É flertar com o autoritarismo que se jura combater.
Não houve golpe. Houve uma tentativa de pintar como criminoso tudo aquilo que é adverso ao poder atual. A instrumentalização da Justiça para perseguir opositores é o verdadeiro risco à democracia.
A Constituição de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso XLIII, o instituto da anistia. E a história mostra: em momentos de tensão institucional, a anistia serviu como ferramenta de pacificação, não de omissão. Foi assim em 1979, foi reafirmado pelo STF em 2010. O argumento de que anistiar é promover impunidade ignora o que está em jogo: a sobrevivência do pacto democrático.
Punir Bolsonaro para “dar exemplo” é justamente o que a lei proíbe: usar o processo penal como ferramenta de vingança. Mais grave ainda é quando o Judiciário atua como parte interessada, quando a imparcialidade é colocada de lado para atender a pressões ideológicas.
A decisão sobre a anistia não é técnica, é política. E deve ser tomada no lugar certo: o Congresso Nacional. Parlamentares foram eleitos para representar o povo, e o povo está dividido. Isso exige coragem institucional, não terceirização judicial.
Se Bolsonaro for removido do jogo por manobra jurídica, abriremos um precedente perigoso. Hoje ele é o alvo. Amanhã poderá ser qualquer outro nome incômodo. A democracia exige alternância de poder, não blindagem judicial de um lado só.
A hora é agora. A anistia a Jair Bolsonaro não é ato de submissão, mas de contenção. É o país dizendo que prefere o caminho da política ao da perseguição. Que prefere o debate ao silenciamento. Que prefere a estabilidade à retaliação.
Não se trata de concordar com Bolsonaro. Trata-se de impedir que as instituições se tornem trincheiras. Anistiar é parar a máquina de moer reputações antes que ela atinja todos.
Porque condenar sem crime é o verdadeiro golpe.
E anistiar, neste momento, é o único gesto genuinamente democrático.
