Skip to content
Desde o início da pandemia, o principal objetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi dar continuidade aos trabalhos legislativos. Os projetos aprovados, mesmo por votação virtual, durante o período de isolamento tiveram importante papel no trabalho da CLDF, alinhado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
As afirmações são do presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), em entrevista nesta quarta-feira (6). Segundo ele, num momento de dificuldade no qual as pessoas esperam respostas de seus representantes públicos é preciso resolver os problemas e ser proativo.
Na visão de Prudente, ficou claro para todos que a CLDF não parou e continuou seu trabalho e que para todas as demandas necessárias haverá o trabalho e compromisso para ter retorno.
Em relação ao novo coronavírus, o governador Ibaneis Rocha, de acordo com o presidente da CLDF tem sido muito feliz tanto na postura quanto na correição. Inclusive foi pioneiro na tomada de decisões importantes. “A gente precisa dar o respaldo para aquilo que está sendo feito corretamente.”
Trâmite acelerado
Prudente lembrou ainda que tudo o que era preciso fazer para dar andamento às medidas de governo de Ibaneis a CLDF cumpriu seu papel. Ele citou como exemplo que Ibaneis no mês de março anunciou num domingo à noite, que mandaria um projeto de lei para a CLDF, sobre a redução de ICMS de máscara e álcool em gel 70 graus.
“Na segunda-feira, pela manhã já houve uma convocação extraordinária para acelerar as votações que era de suma importância no combate ao Covid-19. Não só esse projeto, mas vários outros a gente trabalhou para dar resposta rápida”, ressaltou.
Respostas rápidas
De qualquer modo, presencialmente ou por videconferência houve resposta mais rápida possível. A CLDF foi a primeira câmara no Brasil depois do Senado, a realizar sessão remota. E isso foi possível porque foram feitos os investimentos necessários em 2019.
O sistema de gestão passou a ser eletrônico. O painel é digital e todo eletrônico. É possível se votar remotamente que o painel registra os resultados em tempo real. Os pareceres dos parlamentares são inseridos no sistema com maior segurança. “Durante esse período, todos esperamos que tenhamos dado as respostas necessárias a toda a sociedade”, enfatizou Prudente.
Ele destacou que muitas pessoas entenderam que a CLDF fosse parar e que os servidores fossem ficar em casa tranquilos ou viajarem. De acordo com Prudente, o que se cobrou foi mais trabalho. Num caso de emergência de âmbito mundial como ocorreu em relação à pandemia, é preciso que quem toma decisão precisa trabalhar mais, juntamente com seus colaboradores.
Produção da Casa
No tocante ao desempenho da Casa, no ano passado foram aprovados em torno de 308 projetos aproximadamente. “Esse ano só do período que a CLDF está em teletrabalho meados de março até esta terça-feira (5) nós aprovamos 113 projetos de lei. Somente em 45 dias.
Outros projetos que não dizem respeito ao Covi-19 foram votados por ser de grande importância para o Distrito Federal. Entre as matérias, o chefe do Legislativo citou que foi votado só em crédito suplementar mais de R$ 140 milhões para as áreas da saúde, social e questões econômicas. Houve foco para instrumentalizar a uma retomada econômica com menor dificuldade possível.
Além disso, foi votado o projeto que proíbe o corte de energia elétrica durante o período decretado pelo governador Ibaneis Rocha de calamidade pública. Obrigatoriedade em higienização em condomínios. Gratuidade do transporte público para os servidores da saúde.
“Votamos recentemente projeto sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, comerciais e industriais. Bem como renda temporária para os educadores temporários. Temos vários profissionais trabalhando. O pessoal da limpeza, da vigilância continua trabalhando. O pessoal da merenda está ajudando o pessoal da limpeza. Foram remunerados em R$ 500. Então eles vão ter uma renda.
Em relação à renda mínima, Prudente realçou que foram aprovadas duas parcelas de R$ 408 para as pessoas que não participam de nenhum programa social abrangendo a massa que passa necessidade e que não participam de nenhum programa social, por isso foi criado o programa dos R$ 408.
Um outro projeto destacado por prudente foi o de autoria do vice-presidente da CLDF, deputado Delmasso (Republicanos), que trata do limitador de preço, que “rendeu um debate muito bom”, segundo Prudente. Inclusive, já foi aprovado em primeiro e segundo turno e será sancionado pelo governador Ibaneis Rocha dentro de dois dias. Trata-se de um limite de preço para os produtos de combate ao Covid-19.
Também foi aprovado o projeto referente a gratificação dos servidores o Serviço de Limpeza Pública, porque estão na linha de frente do combate à dengue, trabalhando para que a cidade fique mais bonita. Além do projeto dos aplicativos de automóveis de aluguel.
Prudente afirmou categoricamente que não há nenhum projeto na pauta da CLDF. Hoje foi feito um acordo com os líderes e com o governo de eles encaminharem os projetos importantes até sexta-feira (8), as comissões realizarem respectivas reuniões para que os projetos fiquem prontos para votação nas próximas terça-feira e quarta-feira.
Sem casos de novo coronavírus
Prudente informou que não há nenhum caso de novo coronavíurs na Casa. “Graças a Deus nós não temos nenhum caso, porque fechamos a CLDF na hora certa, tomamos todas as medidas sanitárias internamente. Colocamos os servidores em teletrabalho. Todos eles estão trabalhando. Proibimos a entrada de servidores e transeuntes acima de 60 anos ou com algumas comorbidade.”
Ele antecipou que o retorno ao trabalho na Casa ocorrerá dentro de pouco tempo com uma série de recomendações internas para que não se tenha nenhum tipo de caso de novo coronavírus.
O presidente da CLDF aproveitou para agradecer a Secretaria de Saúde e ao governador do Distrito Federal porque foi realizado um mutirão de testes para Covid-19 em especial para as pessoas das áreas de limpeza e vigilância que estão sempre trabalhando na Casa. E, claro, para os servidores e parlamentares que frequentam o plenário.
“Todos estão testados e graças a Deus, não tem nenhum caso de Covid-19 aqui na Câmara”, pontuou Prudente.
Driblando a crise
O Tudo OK Notícias quis saber do presidente da CLDF, sobre o combate ao desemprego. Qual as ações da Câmara para segurar o emprego dos que mais precisam?
Prudente lembrou que foram citados os projetos referentes à área social, tais como benefícios e cestas-básicas. Ele contou que está conversando muito com a equipe econômica do GDF.
“Agora há pouco reunido com a deputada Jaqueline Silva, tratamos sobre esse tema. Temos uma preocupação muito especial com os pequenos e micro, micros empresários. Esses é que estão fechando suas portas.
Na visão de Prudente é essa camada de micros e pequenos que encontram dificuldades em receber recursos do BRB, esses programas ofertados, mas as pessoas estão com dificuldades. Eles não passam, por exemplo, pelo crivo do cadastro obrigatório do banco.
Fundo de garantidor a caminho
“Estamos trabalhando firme e espero que o governo encaminhe até a próxima semana um projeto de lei que cria um fundo garantidor de R$ 500 milhões, pelo menos essa é a nossa expectativa, para que o BRB tenha um programa um pouco mais agressivo para atender micros e pequenos sem todos aqueles limitadores do banco. “
Ele recordou que houve uma experiência com o a Secretaria do Trabalho que entrega em torno de R$ 4 milhões girando o mercado dos micro empresários e que tem alto índice de inadimplência.
“O pessoal precisa ter uma folguinha orçamentária no seu negócio para que possa continuar com a sua microempresa aberta. Esse programa nada mais é que um cronograma de financiamento menos burocrático para o setor produtivo. Em especial as micro e pequenas empresas.”
A expectativa de Prudente é votar na próxima semana a prorrogação dos prazos do Pró-DF.
“Tudo aquilo de ideias que a gente passa para o Executivo, que tem sido parceiro, mandando os projetos para cá, como esse que foi ideia da CLDF. E a gente dá celeridade na votação desse projeto, porque o que os micro e pequenos empresários irão precisar nessa retomada da economia é de crédito para que possam sobreviver e continuar mantendo seus empregados e honrando seus compromissos”, complementou Rafael Prudente.
