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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (10) a recriação do Ministério das Comunicações. Com isso, a pasta será desvinculada do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiada por Marcos Pontes. Ele parou para falar com jornalistas antes de entrar no Palácio da Alvorada à noite.
Bolsonaro convocou Fábio Faria, do PSD, legenda que integra o chamado “Centrão”. O presidente, no entanto, garantiu que a indicação do parlamentar não tem relação com o partido.
Mas a “surpresa” foi a falta de critério técnico. Ele assegurou ainda que, apesar de Faria não ser do ramo, tem capacidade para gerir o ministério. O novo ministro é marido de Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, que apoia Bolsonaro.
Na noite desta quarta (10), na porta do Palácio da Alvorada, o presidente da República disse ainda que a recriação da pasta não acarretará em custos adicionais aos cofres públicos. Ele afirmou que a recriação do Ministério das Comunicações acarretará em mais autonomia para o trabalho do ministro e permitirá maior cobrança por parte do Executivo.
“Não é profissional do setor, mas tem conhecimento, até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos”, justificou o presidente.
A Secom tem sido acusada de favorecer emissoras consideradas aliadas do presidente Bolsonaro, como o SBT, com maior volume de recursos de publicidade oficial do governo. O atual chefe da secretaria, Fábio Wajngarten, será o número dois do novo ministério.
Os Ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia foram unificados em 2016 pelo então presidente Michel Temer. Agora, o novo ministério absorverá a Secretaria Especial de Comunicação Social, órgão vinculado à Secretaria de Governo da Presidência, responsável pela divulgação das ações do Planalto e que é comandada por Fabio Wajngarten.
Os objetivos da pasta é regular os serviços de radiodifusão, de serviços postais, de telecomunicações e suas entidades vinculadas, como também fazer o gerenciamento das políticas nacionais em áreas que necessitam de inclusão digital. Ou seja, terá a caneta para distribuir verba institucional de propaganda e publicidade.
Segurança Pública
Ontem, também, o ministro da Justiça, André Mendonça, descartou, por enquanto, a recriação do ministério da Segurança Pública. Ele admitiu que isso não deve acontecer imediatamente e explicou que, apesar do presidente defender a possibilidade, a decisão ainda não foi tomada formalmente.
O ministro da Justiça disse que a questão está sendo discutida com os secretários de Segurança Pública. A prioridade atual, de acordo com André Mendonça, é construir, conjuntamente com os Estados, uma nova política de segurança pública.
