Ir para o conteúdo
“A Câmara cumpre com o seu papel legal e regimental, continua com as suas votações. Na verdade, não era como a gente queria, aquelas votações presenciais com debates mais acalorados. O que importa é que nós estamos trabalhando, votando aquilo que é importante para a população do Distrito Federal”, diz o presidente da CLDF, Rafael Prudente.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta terça-feira (24) sua primeira sessão virtual. A fim de evitar a contaminação e propagação do coronavírus, a sessão foi feita por videoconferência e conduzida, do plenário, pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), e o vice-presidente, Rodrigo Delmasso (Republicanos). Os demais parlamentares manifestaram-se por conexão pela web, com imagens transmitidas ao vivo pela TV CLDF.
O presidente da Câmara do Distrito Federal, Rafael Prudente, afirmou que o objetivo da Casa foi concluído. “Não paramos a Câmara na semana passada, também não pararemos nessa semana e nem na seguinte. Enquanto houver esse decreto do governador enquanto a gente acha necessário não ter aglomerações de pessoas.”
Segundo Prudente, foram votados os projetos necessários e nesta quarta-feira (25) haverá votações também.
“A Câmara cumpre com o seu papel legal e regimental, continua com as suas votações. Na verdade não era como a gente queria, aquelas votações presenciais com debates mais acalorados. O que importa é que nós estamos trabalhando, votando aquilo que é importante para a população do Distrito Federal”, disse.
Na visao do presidente da CLDF a resposta foi rápida pela Casa, com sessões extraordinárias na semana passada, nessa e nas próximas. “Eu tenho certeza que as respostas rápidas que o governo precisa para tomar as medidas necessárias e aquilo que a população precisa nós estamos aqui trabalhando para dar essas respostas a toda a população e a Câmara Legislativa em nenhum momento pode parar”, concluiu.
Os 24 parlamentares aprovaram o projeto de resolução (PR 42/2020) que institui a Sessão Extraordinária Remota (SER), de autoria da Mesa Diretora. As sessões remotas devem ser convocadas com antecedência mínima de 24h e pauta constante no ato da convocação. A medida poderá ser usada apenas na situação da pandemia do vírus Covid-19, que inviabiliza a reunião presencial dos distritais.
Na sessão de ontem, o deputado Rafael Prudente garantiu que, no período de sessões remotas em virtude da pandemia do coronavírus, serão votadas apenas matérias consensuais. Prudente anunciou ainda que, a partir da próxima segunda-feira (30), a votação eletrônica deverá ser feita por aplicativo, o que dará maior celeridade ao processo.
Saúde
Os deputados aprovaram também duas propostas do Executivo, o projeto (PL 1.027/2020), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, de forma a assegurar recursos para a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) aos servidores da carreira de saúde do DF, bem como autoriza a criação dos cargos de analista e técnico de planejamento urbano e infraestrutura, e o projeto (PDL 96/2020), que homologa convênio de ICMS e reduz a base de cálculo deste imposto em insumos agropecuários.
Crédito
Na sessão extraordinária remota desta quarta (25), às 15h, devem ser apreciadas propostas de remanejamento de emendas parlamentares a fim de destinar crédito para situações de emergência ligadas à pandemia. No DF, até o momento, há 161 casos confirmados de coronavírus.
