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O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP – Medida Provisória 927 que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais.
O texto prevê diversas medidas para que empresas flexibilizem banco de horas e férias de funcionários durante o período de calamidade pública no país, decretado devido a pandemia do coronavírus. O texto suspenso por Bolsonaro causava polêmica porque permitia a suspensão dos contratos sem acordo ou convenção coletiva, sendo o dispositivo possível desde que o patrão fornecesse um curso de qualificação virtual. Não era necessário pagamento de salário e o governo também não subsidiaria a bolsa de qualificação, como é feito no lay off, previsto na legislação trabalhista.
Esse artigo concedia a suspensão de contratos de trabalho por quatro meses.
Confira o post:
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Esclarecemos que a referida MP, ao contrário do que espalham, resguarda ajuda possível para os empregados. Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
