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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o pedido de calamidade pública enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro. O pedido do Executivo foi motivado pela pandemia de coronavírus, e remetido também nesta quarta.
A aprovação se deu em caráter simbólico, já que contava com o aval da quase totalidade dos líderes partidários.
O pedido será agora enviado para o Senado. Para que seja aprovado pelos senadores, precisa do voto favorável da maioria dos parlamentares presentes no ato de votação.
Ainda não há previsão de quando os senadores iniciarão a análise do projeto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com coronavírus nesta quarta.
A instauração do estado de calamidade pública permite ao governo federal descumprir normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, como a meta para as finanças estabelecida para o ano. O orçamento estabelecido para 2020 previa déficit público de R$ 124,1 bilhões.
No início da tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia indicado apoio ao pedido do governo. Ele disse também que identificava apoio “de todos os partidos” em torno do tema.
“A aprovação da calamidade vai na linha do que o parlamento vem cobrando desde a semana passada, que é a solução dessa crise pelo lado fiscal. Resumindo: a solução dessa crise é necessariamente com o governo colocando recursos para proteger os brasileiros mais simples, mais vulneráveis, proteger os empregos”, apontou Maia.
