Coronavírus: Confira o que muda no acesso ao Senado e à Câmara

As regras da Câmara são semelhantes às do Senado. O ato da Câmara já entrou em vigor. O do Senado ainda precisa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (12).

A diferença principal entre os dois é em relação à quarentena de parlamentares e servidores. O ato da Câmara prevê quarentena de 14 dias a pessoas que estiveram em “locais onde houve infecção” pelo vírus. O do Senado, quarentena imediata ao senador ou servidor com sintomas e que teve contato com suspeito de estar com a doença; de 14 dias para quem viajar para área de risco e apresentar sintomas; de 14 dias para quem teve contato próximo com infectado pelo vírus.

Outra diferença entre os dois atos é determinação do Senado de que poderão ter acesso à Casa pessoas com reuniões marcadas com antecedência com senadores e também convidados de audiências de comissões e do plenário. O documento da Câmara não traz essas previsões.

Veja abaixo quais são as medidas.

• Senador ou servidor que teve contato com suspeito de estar infectado com o vírus e apresentar os sintomas da doença será afastado imediatamente.
• Parlamentares, servidores e colaboradores que retornarem de países com casos confirmados deverão comunicar ao Serviço Médico do Senado para acompanhamento.
• Os que viajarem para essas regiões e também apresentarem sintomas respiratórios ou febre serão afastados por 14 dias, a partir da data de retorno.
• Quarentena por duas semanas – mesmo sem sintomas – para quem mantiver “contato próximo” com suspeito de ter coronavírus. “Entende-se como contato próximo estar a aproximadamente dois metros de um paciente com suspeita de caso por Covid-19, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual”, diz o texto.
• Servidores que estiverem de quarentena poderão trabalhar de casa.
• Se identificada a necessidade de quarentena, os senadores não poderão sair do Distrito Federal ou do estado onde moram. Essa regra também vale para os funcionários do Senado.
• Visitação do público ao Senado está proibida.
• Terão acesso ao Senado somente as seguintes pessoas credenciadas: parlamentares, servidores, terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, convidados de audiências de comissões e do plenário, pessoas que tenham reuniões com senadores, representantes de instituições nacionais, estagiários, menores aprendizes e funcionários prestadores de serviço. Quem não integrar essa relação, precisará de autorização da Primeira-Secretaria do Senado para entrar nas dependências da Casa.
• Sessões solenes e especiais estão suspensas, assim como eventos das lideranças dos partidos e de frentes parlamentares.
• Não será mais autorizada a viagem de congressistas e de servidores para o exterior em missão oficial.
• Comitê do Senado vai fazer o acompanhamento e o controle do coronavírus.
• Medidas para aumentar a disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies.

• Aqueles que viajarem para países com casos confirmados da doença serão afastados por 14 dias, a partir da data de retorno.
• Servidores que estiverem de quarentena poderão trabalhar de casa.
• Se identificada a necessidade de quarentena, os deputados não poderão sair do Distrito Federal ou do estado onde moram. Essa regra também vale para os servidores.
• Visitação do público à Câmara está proibida.
• Terão acesso à Câmara somente as seguintes pessoas credenciadas: parlamentares, servidores, terceirizados, jornalistas, assessores de órgãos públicos, representantes de instituições nacionais, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Pró-Adolescente e funcionários que prestam serviços na Câmara. Quem não integrar essa relação, precisará de autorização da Primeira-Secretaria da Câmara para entrar nas dependências da Casa.
• Sessões solenes e especiais foram suspensas, assim como eventos das lideranças dos partidos e de frentes parlamentares.
• Não será mais autorizada a viagem de congressistas e servidores para o exterior em missão oficial.
• Outras medidas administrativas ainda poderão ser tomadas, como, por exemplo, redução temporária da quantidade de pessoas em um mesmo ambiente fechado. Mas isso não valerá para parlamentares.