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Por meio da Medida Provisória que em princípio visa contratação de jovens entre 18 e 29 anos também deverá contemplar pessoas com idade acima de 55 anos. Votação deve acontecer na próxima semana.
A votação da Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi adiada para depois do Carnaval, após pedido de vista coletiva acatado pelo presidente da Comissão Especial mista, senador Sergio Petecão.
Para incentivar as admissões, o governo propõe contrato que dá ao empregador uma redução na alíquota de contribuição para o FGTS de 8% para 2%, redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação.
O relator da medida deputado federal Christino Aureo aponta que a proposta deve propiciar uma integração. “Ao mesmo tempo que nós mantivemos o apoio para os jovens de 18 a 29 anos, acreditamos que pessoas com mais de 55 formando uma mescla dessas equipes, mais experientes com mais jovens, tendem a contribuir para formar nas empresas uma cultura de respeito mutuo e resolve os dois principais problemas do mercado.”
O deputado federal Rogério Correia indica que o texto da forma que está só atende aos interesses dos patrões. “Pau que nasce torto morre torno. Essa MP veio para agradar os patrões. A chamada Bolsa Patrão ou carteira sem direitos.”
Pelo texto, podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a R$ 1.567,50. Se aprovada na próxima reunião, a matéria seguirá para a Câmara e depois ainda precisará ser avaliada pelo Senado. O prazo final de validade da MP é 20 de abril.
