O governo federal vai passar por uma prova de fogo junto ao Congresso Nacional. Em jogo R$ 43 bilhões em emendas que dificilmente os parlamentares abrirão mão, ao custo de um aumento no rombo das contas públicas. Em ano eleitoral, o governo vai ter que agir com muita cautela.
Deputados e Senadores se encontrarão antes do final de semana. A pauta será vetos do presidente da República a serem analisadas. Nesse pacote, há o projeto de lei que obriga o pagamento integralmente das emendas parlamentares produzidas pelo Legislativo.
O Palácio, caso os vetos sejam derrubados, o governo liberará aos parlamentares aproximadamente R$ 43 bilhões, que poderão ficar contingenciados ou investidos em áreas distintas.
A chamada emenda impositiva poderá causar reflexos como aumentar o rombo nas contas públicas. Diante da preocupação e do risco de ‘apagão’ nos ministérios caso tenha que enviar o dinheiro ao Congresso, os articuladores do governo iniciaram uma intensa negociação para tentar manter alguns vetos. O tema da conversa entre o presidente Jair Bolsonaro, do domingo (9), os presidentes da Câmara e do Senado.
Bolsonaro ouviu que o momento requer negociar mais, até ceder e se comprometer em aumentar e facilitar os repasses para emendas para não se ver obrigado pelo parlamento a pagá-las. Até porque, o impacto da derrubada dos vetos pode ser muito maior do que o engessamento dos cerca de R$ 43 bilhões.
Além disso, parlamentares também podem tornar nula a decisão do presidente de impedir a ampliação do número de órgãos blindados de qualquer corte no Orçamento em caso de frustração de receitas.
Nesta terça-feira (11) nova rodada de negociações com presença do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, o relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto, parte da equipe econômica.
Vale lembrar que o ano eleitoral dificilmente, os parlamentares deverão abrir mão de R$ 43 milhões para chamar de seus. As bases irão ser trabalhadas baseadas nas promessas de levar recursos para os estados e municípios, ambos em condições de caixa delicadas.
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