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Nesta sexta-feira (12) a Vara de Execuções Penais do DF autorizou 896 detentos a saírem dos presídios, para passar o Dia das Mães em casa, neste domingo (14). Os presidiários podem deixar as unidades a partir das 7h. O saidão vai até as 10h de segunda – ou no fim do expediente, para os presos que trabalham fora.
Os internos que não retornarem no horário marcado passam a ser considerados foragidos. Se forem capturados, eles perdem o direito ao benefício nos próximos feriados e têm regressão de regime – voltam do semiaberto ao regime fechado, por exemplo.
Para serem liberados, os prisioneiros não podem ter ocorrências nos últimos seis meses e devem ter sido beneficiados com o direito no mesmo período. Só têm direito ao benefício que cumprem pena em regime semiaberto e tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, fornecida pela secretaria.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18h, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Os agentes do sistema penitenciário podem fazer “visitas surpresa” às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
Em 2016, 1.480 presos foram liberados no Dia das Mães. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 37 (2,5%) não voltaram.
