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Empresa investigada é proprietária de um navio de bandeira grega que transportava produto da Venezuela, que partiu do Porto de San José.
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão contra alvos ligados a uma empresa grega suspeita de ser a responsável pelo derramamento de óleo que atingiu a costa da região Nordeste.
Os mandados expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no Rio de Janeiro, em uma agência marítima e na sede de representantes da empresa.
A empresa investigada é proprietária de um navio de bandeira grega. De acordo com o Ministério Público Federal, o inquérito policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva.
O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
De acordo com a Marinha, o navio suspeito manteve o sistema de monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS). As investigações apontaram ainda que o navio transportava óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo “San José” na Venezuela.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.”
Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
Ainda de acordo com a PF, o sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado – ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.”
Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Impacto
O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.
Linhas de ações
Segundo o MPF, o caso é acompanhado desde o início de setembro. A atuação, de acordo com o órgão, ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC).
Multa e detenção
Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC.
De acordo com o MPF, os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com penas que vão até cinco anos de reclusão. Com informações do G1.
Confira íntegra da nota à imprensa da Marinha do Brasil:
A partir do trabalho, conjunto e coordenado, entre a Marinha do Brasil e a Polícia Federal,
com apoio de instituições nacionais e estrangeiras, foi possível o avanço das investigações sobre a causa do aparecimento das manchas de óleo que atingiram o litora
A investigação foi caracterizada por esforços em diversas áreas de conhecimento, como o
estudo da influência das correntes oceânicas, a análise do tráfego marítimo, o emprego de
geointeligência e a análise química dos resíduos encontrados.
Estudos realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha junto a universidades e
instituições de pesquisa possibilitaram a determinação de uma área inicial de possível ocorrência do descarte de óleo, orientando os esforços iniciais da
A partir dessa área inicial, e com dados sobre o tráfego marítimo obtidos pelo Centro
Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), a Marinha do Brasil chegou a um número de 1100 navios, havendo, posteriormente, um refinamento para 30 navios-tanque.
Paralelamente, a Polícia Federal (PF), por meio de geointeligência, identificou uma imagem
satélite do dia 29 de julho de 2019, relacionada a uma mancha de óleo, localizada 733,2 km (cerca de 395 milhas náuticas) a leste do estado da Paraíba. Essa im
datas anteriores, em que não foram identificadas manchas.
O óleo coletado nas praias do litoral nordestino foi submetido a várias análises em
laboratórios que comprovaram ser originário de campos petrolíferos da Venezuela.
Essas informações foram complementadas pela verificação de outros parâmetros, como carga, porto de origem, rota de viagem e informações dos armadores.
Dos 30 navios suspeitos, um navio tanque de bandeira Grega encontrava
área de surgimento da mancha, na data considerada, transportando óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo “SAN JOSÉ”, na Venezuela, com destino à África do Sul. Imagens satelitais, associadas aos dados acima, apontam esse navio como o principal suspeito.
O acompanhamento do CISMAR atesta que aquele navio manteve seus sistemas de
monitoramento alimentados (Automatic Identification System
comunicação à Autoridade Marítima do Brasil sobre o derramamento em questão.
Durante a investigação, também foram avaliados navios que não transmitiam com seus
sistemas de localização (AIS), conhecidos como “Dark Ships”. Entretanto, após verificação de imagens satelitais, não foram correlacionados a essa ocorrência.
As investigações prosseguem, visando identificar as circunstâncias e fatores envolvidos
nesse derramamento (se acidental ou intencional), as dimensões da mancha de óleo original, assim como mensurar o volume de óleo derramado, estimar a probabilidade de existência de manchas residuais e ratificar o padrão de dispersão observado.
O ineditismo dessa ocorrência exigiu o estabelecimento de protocolo próprio de
investigação, demandando a integração e coordenação de diferentes organizações e setores da sociedade.
A Marinha do Brasil, a Polícia Federal e demais colaboradores permanecerão conduzindo a
investigação até que todas as questões envolvidas sejam elucidadas.
