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Na próxima quarta, ministro será o primeiro a ler voto e julgamento deverá durar três sessões no STF.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Jovem Pan nesta quinta-feira (17) que aposta em um placar de 6 a 5 ou 7 a 4 contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
O voto de Marco Aurélio só deve ser lido na próxima quarta, em sessão extraordinária convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o período da manhã. Depois dele, se posicionarão os outros 10 integrantes da Corte, em uma discussão que deve se estender por ao menos três sessões plenárias.
O ministro, que é relator de três ações do julgamento que discute a execução antecipada de pena, falou que “ficaria muito feliz se as duas ministras [Rosa Weber e Cármen Lúcia] acompanhassem a tese que ele vai apresentar”.
O julgamento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de outros presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato.
A expectativa dos integrantes do STF, tanto da ala alinhada à Lava Jato, quanto da mais crítica à atuação de procuradores, é a de que a atual posição da Corte – que permite a execução antecipada de pena – seja revista. A dúvida é se o Supremo vai permitir a prisão apenas após se esgotarem todos os recursos, o chamado “trânsito em julgado”, ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.
Hoje, o texto constitucional estabelece que o réu só pode ser considerado culpado – para fins de prisão – após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.
Julgamento
Nesta quinta (17), o STF realizou o primeiro dia do julgamento. Nesta tarde, foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões.
