Operação ordem na casa

Por Carlos Arouck

Postagens na internet e matérias na mídia têm apontado, de forma equivocada, interferência do Presidente da República no âmbito da Polícia Federal. Não quero simplesmente defender Bolsonaro, mas concordo quando diz: “Essa turma está lá há muito tempo, tem que dar uma arejada.” A polêmica começou com a recente troca de superintendentes. “O motivo foi a troca de 11 superintendentes sem falar comigo. Fui sugerir para o Rio um de Manaus, aí teve essa reação toda”, afirmou Bolsonaro. Como a direção da PF divulgou outro nome, o Presidente lembrou que tem o poder de trocar o próprio Diretor-Geral.

O certo é que há muitos anos as indicações de Superintendentes e do DG sempre foram políticas ou de governadores ou da ADPF que pauta as diretrizes do diretor geral aprovando ou não todas as indicações dentro e fora da Polícia Federal, até na criação de uma delegacias do interior teve indicação política, muitos poucos tiveram sua viabilidade. A alegação de interferência em assuntos policiais, portanto, não procede. Sobre a possibilidade do atual diretor-geral Maurício Valeixo sair, Bolsonaro estaria agindo dentro da legalidade, por ser sua competência exclusiva a escolha do DG, sem qualquer atrito com Moro, com quem está sempre em articulação e contato.

Quando o delegado Segovia foi indicado pelo Presidente Temer, houve a acusação de que a indicação teria partido do ex-presidente Sarney, uma vez que Fernando Segóvia havia sido superintendente do Maranhão. Resultado: ataque de dentro da polícia federal, principalmente do seu sindicato ADPF, até a destituição do DG escolhido. Com a chegada da turma de 93 e a ascensão do ex- presidente Lula e do falecido Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, começou a dança das cadeiras. É possível conferir a movimentação no portal do DPF, as diretorias, as superintendências e as adidâncias.

A Polícia Federal e a Receita Federal, assim como as Forças Armadas, devem se submeter ao controle do Poder Executivo, que por sua vez, deve manter a autonomia da investigação e da fiscalização. Também pode ser inserido nesse contexto o Ministério das Relações Exteriores, porque essas instituições funcionam conforme as políticas de governo. Quando o Executivo orienta uma estratégia de segurança pública, e a PF se nega a participar em razão de imposição feita pela ADPF sobre a questão da autonomia, fica claro o impasse criado… Por exemplo, na intervenção federal de Segurança no Rio de Janeiro, a PF/RJ fez certo “corpo mole” com relação à cooperação reclamada pelos interventores. Inclusive, nas últimas eleições, tanto os sindicatos de policiais federais, como a ADPF apoiaram veladamente (e às vezes ostensivamente), o candidato presidencial derrotado.

A garantia da alta cúpula do DPF sempre foi o seu sindicato ADPF, exigindo até do Presidente da República retratações e mudanças de atitude em nome da pseudo autonomia. A autonomia investigativa já ficou provada nas operações da PF, principalmente na Lava Jato. Somente com autonomia os resultados grandiosos da maior operação contra corruptos do mundo teve tanto êxito. Apesar de situações como a de um ministro de Estado ser também advogado e ter informações privilegiadas. Afinal, a própria Polícia Federal foi aparelhada pela gestão anterior, com certeza.

Para colocar a PF “nos eixos” internamente, o ideal seria selecionar o DG, o Corregedor e o Delog fora dos quadros. A maioria das delegacias no interior do país foram criadas por meio de solicitação política, Nem sempre houve um estudo de viabilidade. O ideal seria acabar com a maioria e montar um escritório apto para receber as grandes operações a um custo bem menor. Já que a polícia Federal foi criada pelos militares, essa é a grande oportunidade do Presidente fazer as devidas correções na sua estrutura. Sempre lembrando que a PF que trabalha duro e traz resultados é feita por heróis anônimos sem influência das associações. Até hoje, sua história foi feita por policiais dedicados a investigar a autoria e a materialidade do crime, pensando sempre no bem estar da população brasileira.

Alegam que, se o presidente mexer internamente em certos órgãos de estado, tal ato não seria nada republicano. Muito pelo contrário. Mudanças fazem parte da formação de sua política estratégica na área de atuação dos órgãos estatais. Qualquer mudança nos quadros do DPF no mínimo vai ter com certeza uma carta aberta do seu sindicato criticando a interferência do presidente exigindo autonomia total para polícia federal.

Policial federal, Carlos Arouck é formado em Direito e Administração de Empresas, instrutor de cursos na área de proteção, defesa e vigilância, consultor de cenários políticos e de segurança pública, membro ativo de grupos ligados aos movimentos de rua.