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Desse total, cerca de R$ 400 milhões irão para a região amazônica
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, e o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciaram nesta quinta-feira (5) um acordo para que R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras seja destinado a ações de preservação do meio ambiente, sobretudo na Amazônia.
Desses R$ 1 bilhão, ao menos R$ 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Dodge.
“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, acrescentou.
Recursos de punições
Moraes é o relator de uma ação que trata da destinação de mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras se comprometeu a repassar às autoridades, após um acordo com o governo dos Estados Unidos.
A quantia é referente a punições por prejuízos causados a investidores em decorrência dos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato.
O valor se encontra bloqueado por força de uma liminar de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.
A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa no Paraná, conforme o acordo firmado, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal.
