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Determinação do presidente da República tem objetivo de proteger o meio ambiente e foi publicada no Diário Oficial da União
As queimadas em todo o território nacional estão proibidas durante o período de 60 dias, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). O Palácio do Planalto já havia informado na noite de quarta-feira (28) que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”. A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.
A suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.
