Se houver acordo entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ocorrer na quarta (28), ou, no mais tardar, na sexta (30). A informação é da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que também participou da entrega do texto no gabinete da presidência do Senado.
Segundo Alcolumbre, entre 1º e 10 de outubro será concluída a votação em Plenário.
Jereissati explicou que foram sugeridas algumas supressões de dispositivos da proposta que veio da Câmara, principalmente em relação às aposentadorias rurais e ao Benefício da Prestação Continuada (BPC). Além disso, serão discutidas na PEC paralela a inclusão dos estados e municípios e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social.
O relator não detalhou quais foram as supressões sugeridas, mas frisou que elas não alteram o mérito da proposta, o que não obriga seu retorno para nova análise na Câmara, e viabiliza a aprovação do texto base e a promulgação da PEC rapidamente.
As duas novas receitas serão adotadas de maneira paulatina, em cinco anos. Outra mudança sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo.
Redação: Com Agência Senado/Foto: Roque de Sá
Ir para o conteúdo
