Ir para o conteúdo
Nesta sexta-feira (12), a maratona da votação dos destaques da reforma da Previdência, no quarto dia do rito. O início do processo foi na última terça (9). Possivelmente, as votações de destaques podem se estender até sábado (13).
Após a aprovação do texto-base, na última quarta-feira (10), foram aprovadas três mudanças na proposta entre esta quinta e sexta-feira.
Parlamentares aprovaram destaques e emendas que flexibilizam as exigências para aposentadoria de mulheres, de integrantes de carreiras policiais e reduziu o tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.
Esforço concentrado
A sessão de quinta que aprovou as três alterações terminou na madrugada desta sexta, à 1h51. Na quarta-feira, a sessão que aprovou o texto-base da reforma foi encerrada às 20h51. Já a sessão iniciada na terça-feira para discutir a reforma, foi encerrada na madrugada de quarta, à 0h43.
Vale lembrar que a reforma altera normas da da Constituição e seu trâmite segue as regras como uma proposta de emenda ao texto promulgado em 1988.
Na madrugada desta sexta-feira (12), por 445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto da reforma da Previdência que reduz, de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar.
Além dessa alteração, outras duas foram aprovadas na sessão, que começou na tarde de quinta-feira: uma altera as exigências para aposentadoria de mulheres e a fórmula de cálculo de pensões por morte para homens e mulheres; e outra, flexibiliza regras para integrantes de carreiras policiais.
Após a aprovação dos 3 destaques, o presidente da Câmara Rodrigo Maia encerrou a sessão. Uma nova foi convocada para a manhã desta sexta-feira (12).
O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029.
Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de contribuição previsto para as mulheres.
Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a 20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para 15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial.
O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos para elas. (Com informações do G1)
Redação
