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Ministro da Justiça, em entrevista ao Correio Braziliense, declara que “um juiz nunca pode se despir da condição de ser humano e dos valores que ele carrega. Mas ele sempre vai decidir com base na lei e nas provas. Essa é a questão da imparcialidade”.
Com relação às matérias do site The Intercept Brasil, da revista Veja e da Folha de S.Paulo baseadas em supostas mensagens que enviou ao procurador Deltan Dallagnol quando era juiz da Operação Lava Jato, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou no Twitter ter concedido uma entrevista ao jornal Correio Braziliense “sem sensacionalismo fraudados”. Quanto a sair da pasta, ele afirmou: “Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão.”
Questionado se é possível um juiz ser totalmente imparcial, Moro respondeu que “o que define a imparcialidade é o juiz decidir conforme aquilo que se encontra nos autos, com base na prova e na lei”. “Um juiz nunca pode se despir da condição de ser humano e dos valores que ele carrega. Mas ele sempre vai decidir com base na lei e nas provas. Essa é a questão da imparcialidade”, continuou o ministro.
Moro ainda afirmou que o juiz “não é um ser estranho” ao caso julgado, mas que outro fator que define a imparcialidade é a disposição a mudar de opinião até o final do processo, “porque novas provas e novos argumentos podem ser apresentados”.
“Ele nunca é um super-humano. Carrega seus valores, mas tem que estar vinculado à prova, à lei, e, até proferir a sentença, à possibilidade de mudar de opinião em relação ao que viu antes”, disse.
O ministro da Justiça garantiu que agiu com imparcialidade em suas sentenças na Lava Jato. “Isso foi feito no processo muito claramente, até pelo percentual, um número de mais de 20% de absolvições. E aqui temos que acrescentar o fato de que são decisões que já passaram por várias instâncias e, normalmente, têm sido mantidas”, explicou.
Moro comentou o vazamento das supostas mensagens atribuídas a ele e aos procuradores da Lava Jato. O ministro não acredita ser o alvo dos ataques.
Alvo é a Lava Jato
“Tendo começado o ataque pelos aparelhos dos procuradores, me parece mais um ato, realmente, contra a operação Lava Jato, do que necessariamente contra a minha pessoa”, afirmou, lembrando que houve uma tentativa de invasão em seu celular.
Na visão de Moro, é possível que um investigado da operação esteja por trás dos ataques. “Eventualmente, o responsável pode ser algum investigado que não foi ainda atingido por uma decisão judicial, de condenação ou prisão, que esteja querendo obstruir a ação da Justiça e do MP (Ministério Público)”, ponderou.
“Fatos e provas”
Ressaltando que a Lava Jato foi “embasada em fatos e provas de um sistema de corrupção que comprometeu a integridade das nossas principais empresas”, Moro afirmou que não pensou em entregar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
“Aqui (no MJ) tenho um trabalho e uma missão a ser cumprida, que é consolidar os avanços sobre o combate à corrupção e ao crime organizado”, disse. “Não vai ser por causa de falsos escândalos que vou desistir dessa missão”, prometeu. Com informações do Correio Braziliense.
Redação
