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Objetivo é endurecer a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual
O deputado federal, vice-líder do governo na Câmara, Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou um projeto de lei que foi batizado por internautas de “Neymar da Penha”, atitude que está gerando tanta polêmica, quanto o encontro e as trocas de mensagens do atacante da Seleção Brasileira de Futebol Neymar Júnior e seu affair, a modelo Najila Trindade Mendes de Souza.
Jordy protocolou o PL 3369/19 nesta quinta-feira (6), com objetivo de endurecer a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual. “Serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes”, conforme declarou o deputado em seu perfil no Twitter.
O deputado destaca que o dolo na denunciação caluniosa é a vontade de provocar investigação policial ou processo judicial. Visto que, o agente leva ao conhecimento da autoridade, mediante o delation criminis, o fato, sabendo-o falso, provocando investigação sobre uma pessoa inocente. Se virar lei, pessoas que fizerem acusações mentirosas, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até um terço.
A ideia do deputado está dividindo opiniões de internautas, alguns aprovam, outros criticam a iniciativa.
