Ir para o conteúdo
A demora da Justiça do Distrito Federal para julgar uma ação penal livrou o ex-governador Joaquim Roriz (PRTB) do banco dos réus na Operação Aquarela. Recebida em 2011, a denúncia contra ele por formação de quadrilha e peculato prescreveu nesta semana.
A medida beneficia outros dois acusados: o ex-diretor do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura e o doleiro Georges Fouad Kammoun. A decisão, da juíza Ana Claudia Loiola de Morais Mendes, foi proferida na segunda-feira (27).
Além da demora para a conclusão do caso, Roriz e os demais têm direito à atenuação de pena por terem mais de 70 anos – o ex-governador tem 80. A ação continua correndo ainda contra outros 20 acusados.
“Transcorridos mais de 4 anos entre a data do recebimento da denúncia e a presente data, bem como sendo os réus maiores de 70 anos, imperiosa se faz a extinção da punibilidade, em virtude da prescrição”, decidiu a juíza Ana Claudia.
No sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, é possível identificar uma série de citações e mandados expedidos pela Corte que voltaram à mesa do juiz “com finalidade não atingida”, alongando a tramitação do processo.
O pedido de reconhecimento da prescrição foi feito pelo Ministério Público do DF. Em 2015, o juiz Aragonê Nunes Fernandes havia descartado a hipótese levantada pela defesa por entender que, na época, o “lapso temporal” para a medida não havia passado.
