STF determina que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

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Ministros vetaram trecho da reforma trabalhista aprovada no governo Temer. No texto da norma, o afastamento estava condicionado à apresentação de um atestado médico. A medida estava suspensa desde maio pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar pela manutenção da norma.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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