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Supremo decide por unanimidade abrir ação penal contra enfermeira acusada de injúria e incitação ao crime contra o ministro Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar ré a enfermeira e servidora pública do governo do Paraná Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de proferir insultos contra o ministro Flávio Dino durante um voo que partiu de São Luís (MA) com destino a Brasília. O episódio ocorreu em setembro do ano passado.
O caso foi analisado pela 1ª Turma do STF, colegiado presidido pelo próprio Flávio Dino. O acórdão da decisão foi publicado no dia 16 de janeiro e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (19). Além de Dino, integram a 1ª Turma os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
De acordo com a denúncia, Maria Shirlei responde pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. À época dos fatos, a assessoria do ministro informou que a mulher teria tentado avançar em direção a Dino dentro da aeronave, sendo contida por um segurança. Ela integrava um grupo de 16 turistas.
Ainda segundo a assessoria, a passageira afirmou que o avião “estava contaminado” e declarou não respeitar “esse tipo de gente”. Em nota, foi relatado que ela também gritava frases como “o Dino está aqui”, apontando para o ministro, em uma tentativa de incitar reação dos demais passageiros. A conduta só teria cessado após advertência da chefe de cabine.
Após o ocorrido, Maria Shirlei prestou depoimento e foi liberada. Ela assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento aplicado a infrações penais de menor potencial ofensivo.
